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MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify;"Leonardo Fagotti Mori.

09/07/2025 Veja Mais

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 13px;"Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da Justiça, o Município iniciou a demolição. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a Promotora de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Raísa Carvalho Simões Rollin.

09/07/2025 Veja Mais

MPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a Promotora de Justiça span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Gabriela Arenhart.

09/07/2025 Veja Mais

Após apuração do MPSC, Hospital Governador Celso Ramos muda orientações e garante presença de acompanhantes no setor de emergência

span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Providências foram adotadas em inquérito civil da 33ª Promotoria de Justiça da Capital e unidade hospitalar permite acompanhantes na emergência para idosos, menores e pessoas com deficiência. Caso foi arquivado e Conselho Superior do Ministério Público homologou as medidas. span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell. div class="row-fluid" style="box-sizing: border-box; width: 869.984px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

07/07/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção. Ouça o boletim de rádio com sonoras de participantes do evento.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC firma acordo com Itapema para reestruturar política pública de proteção animal e combater maus-tratos

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px;" Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinícius de Faria Ribeiro.

02/07/2025 Veja Mais

MPSC e TJSC ampliam atuação no combate ao crime organizado com instalação de Vara Estadual de Organizações Criminosas na Capital

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista sobre o assunto com a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.

01/07/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px;" Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a obrigação de apresentar e executar um plano de ação para o enfrentamento do problema. Ouça o Promotor de Justiça Willian Valer. div class="page-consumer" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-align: justify;"

01/07/2025 Veja Mais

Você Sabia? Santa Catarina lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação

Desde 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) incentiva e recomenda às escolas municipais a ter uma gestão democrática que envolva toda a comunidade escolar. Com essa atuação do MP, o estado catarinense lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação. Ouça a explicação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

01/07/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: Igualdade de Gênero - um desafio social e institucional

Em 26 de agosto, foi celebrado o Dia da Igualdade de Gênero. Uma data que nos convida a refletir sobre o longo caminho percorrido pelas mulheres para conquistar direitos básicos, como o voto, o divórcio, a autonomia financeira e até mesmo a proteção contra a violência. Ouça a Entrevista da Semana com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens do Santos.

28/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou companheira paraplégica

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal. Ouça o Promotor de Justiça Márcio Ribeiro Borges.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC recomenda revogação de dispositivos que permitem que chefia da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Joinville seja ocupada por servidores alheios à carreira de Procuradores

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art. 2º da Resolução 99/2022, do Poder Legislativo municipal. Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach.

20/08/2025 Veja Mais

Em Presidente Getúlio, réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px; font-style: italic;"Homem matou a companheira com um tiro na têmpora após discussão em confraternização. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola. div class="page-consumer" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

19/08/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante criação de política de acolhimento para pessoas idosas em Criciúma

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Douglas Roberto Martins, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

18/08/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público atua no combate à violência doméstica contra as mulheres

Nesta segunda-feira (18/8), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e do "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios, que alerta sobre um problema que afeta milhares de mulheres: a violência doméstica e familiar.

18/08/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: MPSC reforça combate à violência doméstica no Agosto Lilás

A violência doméstica continua afetando milhares de mulheres todos os dias no Brasil. Por isso, a importância de abordar o assunto e conscientizar a sociedade, especialmente durante a campanha do Agosto Lilás. Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

15/08/2025 Veja Mais

Palestra reforça importância da prevenção à violência doméstica para estudantes em Criciúma

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

15/08/2025 Veja Mais

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Ouça o span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira.

14/08/2025 Veja Mais

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Ouça o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.

13/08/2025 Veja Mais