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MPSC em Ação: Ministério Público impulsiona cobertura de saneamento básico em Campos Novos

Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município.

19/06/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 9 a 13 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de junho - MPSC e Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional se reúnem pela primeira vez em Brasília; Projeto Escola Restaurativa em escola municipal de Brusque; Jovens de Jaraguá do Sul concluem formação pelo programa Trabalhando Juntos; Medidas contra furtos de fios serão expandidas para a Grande Florianópolis; MPSC garante acessibilidade no SAMU para atendimento de pessoas surdas. Entre outras!

13/06/2025 Veja Mais

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do MPSC e segue até sexta-feira (13/6). Ouça a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

10/06/2025 Veja Mais

Destaques da Semana - 2 a 6 de junho de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de junho - 10 novos Promotores de Justiça tomam posse no MPSC; 2º Prêmio ACMP de Jornalismo premia reportagens de destaque sobre a atuação do MPSC; Reunião reforça parceria entre Ministério Público e Secretaria da Fazenda de Santa Catarina; Operação GAECO; MPSC abre inscrições para processo seletivo de estágio e residência em Direito. Entre outras!

06/06/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

O objetivo da iniciativa é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos. As primeiras atividades do projeto ocorreram neste mês de julho. Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, responsável pelo projeto Ciranda.

31/07/2025 Veja Mais

Moradores de São Ludgero terão fila zerada para atendimento em neuropediatria com atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

29/07/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra magna na 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em Balneário Camboriú

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Ouça a Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi. br style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; background-color: rgb(255, 255, 255);" /

28/07/2025 Veja Mais

Momento MP: violência obstétrica, uma realidade que não pode mais ser silenciada

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está dando voz a um tema delicado, urgente e ainda pouco discutido: a violência obstétrica. Embora atinja mulheres de todo o mundo, esse tipo de violência muitas vezes é silenciado. Em muitos casos, nem mesmo as vítimas conseguem reconhecer que foram submetidas a práticas abusivas. Para ampliar o debate e informar a sociedade, o MPSC traz à tona essa discussão no mais recente episódio do podcast Momento MP. A jornalista Silvia Pinter recebeu a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, referência no tema.

25/07/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

23/07/2025 Veja Mais

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado. Ouça o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px;"

23/07/2025 Veja Mais

Você sabia? Pais e responsáveis podem pedir para conferir o imunizador antes da vacina ser aplicada.

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem receios relacionados à imunização. Quem responde às dúvidas é o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon, do Ministério Público de Santa Catarina.

18/07/2025 Veja Mais

MPSC apura erro em imunização de recém-nascidos em Hospital de Canoinhas

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

17/07/2025 Veja Mais

MPSC recomenda ao Município de Palhoça que altere a legislação que tornou facultativo o letramento racial nas escolas privadas

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a obrigatoriedade também nas escolas privadas de Palhoça. span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify;" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Ouça a Promotora de Justiça Giselli Dutra. span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;"

17/07/2025 Veja Mais

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da mulher. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a entrevista com a span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

16/07/2025 Veja Mais

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da mulher. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

15/07/2025 Veja Mais

MPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi arquivado. As medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a Promotora de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Simone Cristina Schultz.

14/07/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público incentiva o acolhimento familiar em Santa Catarina

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema d a nova edição do MPSC em A ção, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar. span class="EOP SCXW176629056 BCX0" data-ccp-props="{'134233118':false,'335559739':0}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 20.925px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

14/07/2025 Veja Mais

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos e da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

10/07/2025 Veja Mais

Você sabia? Casas de repouso e de longa permanência precisam, obrigatoriamente, de alvarás para funcionar

O Você Sabia desta semana traz questões relacionadas às casas de longa permanência para idosos. Quem responde às dúvidas é a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, do Ministério Público de Santa Catarina.

10/07/2025 Veja Mais

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify;"Leonardo Fagotti Mori.

09/07/2025 Veja Mais