Foram encontrados 19412 resultado(s).

Quero saber: Recomendação

Quem responde é a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: r ádio@mpsc.mp.br .

17/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Progressão de regime

Quem responde é o Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: r ádio@mpsc.mp.br .

17/06/2019 Veja Mais

Quero saber: GAECO

Quem responde é o Coordenador Estadual dos GAECO's, Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: r ádio@mpsc.mp.br .

17/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Sonegação

Quem responde é o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: r ádio@mpsc.mp.br .

17/06/2019 Veja Mais

Justiça Restaurativa: uma alternativa para solução de conflitos

Restaurar, reparar, reduzir danos, reintegrar um infrator à convivência social é um dos papeis da Justiça Restaurativa. Um modelo inovador que complementa a justiça tradicional e que o Ministério Público de Santa Catarina vem realizando como uma alternativa para solução de conflitos. Uma responsabilidade compartilhada entre as pessoas, para construir uma sociedade em que cada um se sinta responsável por essas transformações.

17/06/2019 Veja Mais

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

MPSC notícias: Um dos imóveis foi demolido e só restou a fachada. O outro passou por modificações sem as autorizações necessárias. Ambos são contíguos e pertencem ao mesmo proprietário. O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman destaca a importância da manutenção de bens tombados para a história do município. Por meio da ação, o MP catarinense também requer o pagamento de indenização à sociedade pelo dano ambiental irreversível, uma vez que o imóvel tombado não pode ser reconstruído. O valor da indenização, segundo o Ministério Público, deve ser igual ou maior ao valor de venda do imóvel, que é avaliado em quinhentos e sessenta e dois mil reais.

17/06/2019 Veja Mais

GAECO deflgra operação "Falta d' Água" em Navegantes

MPSC notícias: Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A operação apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por agentes públicos e empresários ligados à Secretaria de Saneamento de Navegantes (SESAN).

17/06/2019 Veja Mais

Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

MPSC notícias: Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo foram algumas das provas que MPSC apresentou ao Júri para condenar José Airton Cândido a 16 anos e quatro meses de prisão.

17/06/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade

Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores de idade. Por meio do decreto, também foi instituído um método de busca e registro de pessoas desaparecidas. Para falar sobre a nova regulamentação e suas consequências, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

13/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Diferença entre prisão, reclusão e detenção

Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Chapecó, Diego Roberto Barbiero. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br .

13/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Improbidade administrativa

Quem responde é a Promotora de Justiça da comarca da capital Rosemary Machado Silva. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br .

13/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Comarca

Quem responde é o Promotor de Justiça da Comarca da Capital Daniel Paladino. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br .

13/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Termo de Ajustamento de Conduta

Quem responde é a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Cecília, Aline Bosch Moreira. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso e-mail: rádio@mpsc.mp.br.

13/06/2019 Veja Mais

Quero saber: Medida cautelar

Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Araranguá Pedro Lucas Vargas. Tem alguma dúvida? Manda pra gente no nosso email: rádio@mpsc.mp.br .

13/06/2019 Veja Mais

SUS sem falta: uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina

Sabe a fila do SUS? A população pode ajudar a diminuir! Basta desmarcar com antecedência quando não precisar mais da consulta, exame ou cirurgia agendada. Atitude que adianta a vez de outra pessoa! Pense nisso!

13/06/2019 Veja Mais

SUS sem falta: comunique a falta com antecedência

Se você não puder comparecer a uma consulta, exame ou cirurgia agendada no SUS, avise a unidade de saúde! Comunique a falta com antecedência! Assim você dá chance para outra pessoa ser atendida no seu lugar! Comportamento positivo que evita o desperdiço de tempo dos profissionais da saúde!

13/06/2019 Veja Mais

Mudança na lei de viagens: menores de idade

Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de idade? Quem explica é a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

13/06/2019 Veja Mais

Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC notícias: Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas. Ainda de acordo com Promotor de Justiça, foi feito também um pedido para que se mantenha a sinalização mínina na rodovia até que se realizem as obras maiores. Caso descumpra a decisão, o DEINFRA e o Governo do Estado ficam sujeitos à multa diária de dez mil reais. A decisão cabe recurso. span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-style: italic;"

13/06/2019 Veja Mais

Adoção: Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer

A adoção de uma criança ou de um adolescente no Brasil é sonho de muitos famílias e também de meninos e meninas que se encontram em abrigos. Mas sabemos que o ato de adotar pode ser simples quando se avalia apenas o desejo, mas é um processo sério e que exige cuidados. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça do MP catarinense Lenir Roslindo Piffer.

12/06/2019 Veja Mais

Exposições artísticas serão realizadas dentro do MPSC em Criciúma

MPSC Notícias : Um convênio firmado entre MPSC e Fundação Cultural de Criciúma permitirá a realização de exposições artísticas, uma forma de valorizar e promover a cultura local.

12/06/2019 Veja Mais