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Setembro Amarelo

Com a temática deste Setembro Amarelo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer lembrar que você realmente importa, então, se precisar, peça ajuda!

01/08/2025 Veja Mais

GEAP - Grupo Estadual de Acompanhamento Processual

Grupo Estadual de Acompanhamento Processual (GEAP)

08/08/2025 Veja Mais

Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC)

O grupo tem como objetivo promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados.

08/08/2025 Veja Mais

GEAC - Grupo Especial Anticorrupção

O GEAC é vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e está organizado em oito regiões: Capital, Joinville, Chapecó, São Miguel do Oeste, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau.

08/08/2025 Veja Mais

GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas

O GAECO é um órgão do Estado, não de governo, e atua para atender as demandas dos órgãos de execução do MPSC, como as Promotorias de Justiça e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

08/08/2025 Veja Mais

GEDCLIMA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas

Tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também prestará apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.

08/08/2025 Veja Mais

NEAVID - Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em razão do gênero

Entre as atribuições do NEAVID estão fornecer apoio e acompanhar a atuação dos órgão de execução na implementação de projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, articulação com órgãos e instituições, fomentar a coleta e divulgação de dados sobre o tema.

08/08/2025 Veja Mais

NUPIA

NUPIA é o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Santa Catarina, tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no âmbito do MPSC.

08/08/2025 Veja Mais

NAVIT Esporte

O Navit Esporte tem como objetivo principal promover a união de esforços pelos órgãos envolvidos junto à sociedade para prevenir e reprimir delitos de violência sexual no ambiente esportivo. O Núcleo busca também implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares por meio dos núcleos, de modo a permitir o acesso dessas vítimas ao sistema de justiça e aos seus direitos.

08/08/2025 Veja Mais

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) tem como objetivo atender de forma integral às vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, e a seus familiares, de modo a garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.

08/08/2025 Veja Mais

Workshop de Defesa da Fauna

O objetivo do encontro é reunir informações técnicas e jurídicas e criar estratégicas comuns de atuação, buscando maior eficácia sobre as ações e medidas que objetivem a proteção da fauna.

08/08/2025 Veja Mais

Juntos pelos Suas

O programa tem como objetivo entregar às Promotorias de Justiça um diagnóstico da política de assistência social dos municípios da comarca, com sugestões destinadas à atuação resolutiva e ao fomento da articulação em rede e à elaboração de fluxos e protocolos entre as instituições.

22/08/2025 Veja Mais

Fundações em Foco

Este programa tem como objetivo fornecer às Promotorias de Justiça subsídios para atuação no velamento de Fundações, a partir do esforço conjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT).

22/08/2025 Veja Mais