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Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia

MPSC Notícias: Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

03/10/2017 Veja Mais

Associativismo induz boas práticas agrícolas na produção da banana mais doce do Brasil

span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-weight: bold; font-family: 'Times New Roman', serif;"MPSC Notícias - Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na bananicultura da região de Corupá

03/10/2017 Veja Mais

Empresas terão que recuperar curso d´água canalizado em Siderópolis

MPSC Notícias - Sem qualquer licença dos órgãos ambientais, duas empresas canalizaram o Rio Albino, que atravessa terreno de sua propriedade.

03/10/2017 Veja Mais

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

MPSC Notícias - Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

03/10/2017 Veja Mais

MPSC requer anulação de processo seletivo simplificado para seleção de servidores temporários em Itapema

MPSC Notícias - Além de haver concurso válido para servidores efetivos, a empresa promotora do certame foi contratada com dispensa de licitação irregular e é cliente de escritório de advocacia que tem o Vice-Prefeito como sócio. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

03/10/2017 Veja Mais

Construções Irregulares: acesso a infraestruturas básicas

Você sabia? que para ter acesso a infraestruturas básicas é necessário construir de acordo com as leis? O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli fala mais sobre o assunto.

03/10/2017 Veja Mais

Construções irregulares: critérios para realizar uma construção

Você sabia? que existem critérios que devem ser levados em conta antes de fazer uma construção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

03/10/2017 Veja Mais

Construções Irregulares: regularização de construções ilegais

Você sabia? que somente após a regularização de construções ilegais elas poderão receber os serviços básicos? O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli explica o assunto.

03/10/2017 Veja Mais

MPSC apresenta relatório de gestão institucional na ALESC.

MPSC Notícias - A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV AL e pela fanpage institucional do MPSC no Facebook. span style="background: white none repeat scroll 0%; font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif'; -moz-background-clip: -moz-initial; -moz-background-origin: -moz-initial; -moz-background-inline-policy: -moz-initial;" Confira as sonoras do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis: A evolução no trabalho do MPSC O combate à corrupção como principal foco do MPSC A ampliação da transparência nos municípios catarinenses span style="background: white none repeat scroll 0%; font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif'; -moz-background-clip: -moz-initial; -moz-background-origin: -moz-initial; -moz-background-inline-policy: -moz-initial;"

29/11/2017 Veja Mais

TJSC mantém condenação de envolvidos em fraude em concurso público em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

28/11/2017 Veja Mais

Município de Garopaba deverá fornecer creche durante todos os meses do ano

MPSC Notícias: Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.

28/11/2017 Veja Mais

Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Doutor Pedrinho

MPSC Notícias: O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

27/11/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 20 a 24 de novembro

No boletim desta semana você confere: A implantação do Fórum Interinstitucional Permanente para a Segurança Pública, em Caçador; O MST firmou acordo para desocupação de uma área no Município de Doutor Pedrinho; Uma decisão judicial obriga um casal a levar os dois filhos ao posto de saúde da cidade para que possam receber todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações Liminar determina o prazo de 60 dias para Garopaba providencie e forneça creche durante todos os meses do ano às crianças menores de dois anos Um homem foi condenado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, que ficou paraplégica A Madeireira André Lunardi terá que construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na área urbana de Xaxim Não caia em armadilhas da Black Friday, confira as dicas do MPSC no mpsc.mp.org.br

24/11/2017 Veja Mais

Condenado a mais de 12 anos 5 meses e 10 dias de prisão por tentativa de homicídio que deixou a vítima paraplégica

MPSC Notícias : O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas deixando-a paraplégica.

23/11/2017 Veja Mais

MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado

MPSC Notícias - O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Você Sabia? Que o código de defesa do consumidor brasileiro é valido para compras internacionais, mas fique atento. A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 Veja Mais

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/11/2017 Veja Mais

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

MPSC notícias - O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão. Confira as sonoras da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner: O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à imunização de diversas doenças. A imunização só não deve ser ministrada em caso de orientação médica. A decisão tem caráter de urgência.

22/11/2017 Veja Mais