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ENTREVISTA DA SEMANA: Gratuidade do SUS

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e sua gratuidade é um direito previsto na Constituição Federal brasileira e a cobrança de procedimentos médicos pode ser considerada crime. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é quem explica mais sobre o assunto.

26/07/2017 Veja Mais

Legislativo de Cunhataí tem 90 dias para deixar sala alugada

MPSC Notícias - Espaço foi locado sem licitação, fora das possibilidades legais, beneficiando um correligionário político do Presidente da Câmara de Vereadores.

26/07/2017 Veja Mais

Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas

MPSC Notícias - GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido.

26/07/2017 Veja Mais

MPSC irá apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis

MPSC Notícias - Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor instaurou inquérito para investigar se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados.

26/07/2017 Veja Mais

GAECO deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema

MPSC Notícias: Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva a ser realizada às 16h desta segunda-feira.

26/07/2017 Veja Mais

Ex-Prefeitos que fizeram turismo na Europa com dinheiro público são condenados

MPSC Notícias - Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.

25/07/2017 Veja Mais

MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito

MPSC Notícias - Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto

25/07/2017 Veja Mais

Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online

MPSC Notícias - Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento

21/07/2017 Veja Mais

Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas

MPSC Notícias - Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso

21/07/2017 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

MPSC Notícias - O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias

21/07/2017 Veja Mais

Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT

MPSC Notícias - Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 3 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas.

21/07/2017 Veja Mais

PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores

MPSC Notícias - O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.

20/07/2017 Veja Mais

SUS: Direito Constitucional

VOCÊ SABIA? que a universalidade do SUS é prevista na Constituição, independentemente de condição financeira e social

19/07/2017 Veja Mais

SUS: Sanções para quem cobra pelos serviços

VOCÊ SABIA? que quem cobra pelos serviços do SUS fica sujeito a sanções penais

19/07/2017 Veja Mais

SUS: Sistema Gratuito

VOCÊ SABIA? que realizar quaisquer atendimentos médicos pelo SUS é gratuito e a cobrança por esses serviços é proibida

19/07/2017 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

MPSC Notícias - Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.

18/07/2017 Veja Mais

MPSC move ações para garantir o direito à educação

MPSC Notícias - Parcerias com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com a UDESC foram realizadas recentemente. Confira as sonoras do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo: Sonora 1 Sonora 2 Confira as sonoras do diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC: Sonora 1 Sonora 2 Confira a sonora do diretor da Escola Estadual Dayse Werner Salles: Sonora 1

18/07/2017 Veja Mais

Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada

MPSC Notícias - Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.

17/07/2017 Veja Mais

MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí

MPSC Notícias - Denúncia foi apresentada contra servidores públicos comissionados e empresários pelo crime de corrupção envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento Porsche Design Towers Brava pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI). Confira as sonoras do Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

14/07/2017 Veja Mais

ESPECIAL: 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em uma série especial de entrevistas, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade da plena efetivação do ECA, da violência contra criança e adolescente e sobre os mitos e verdades sobre o trabalho infantil. Confira as entrevistas: O ECA estabelece os parâmetros para as políticas públicas na área da infância e juventude. Ato infracional: temos mais problemas estruturais do que legislativo Mitos e verdades sobre o trabalho infantojuvenil

13/07/2017 Veja Mais