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MPSC sedia Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa

O evento ocorreu a partir de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca assinado no ano passado.

16/03/2023 Veja Mais

Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município.

08/03/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação

Decisão em mandado de segurança impetrado pelo MPSC no Tribunal de Justiça determina a requisição à Central de Vagas a fim de otimizar a ocupação dos espaços no sistema socioeducativo e evitar a permanência de adolescentes em unidades inapropriadas

08/03/2023 Veja Mais

Dois réus são condenados por tentativa de homicídio em São Francisco do Sul

O crime aconteceu em 2021. O réu foi até a residência de um casal no bairro Rocio Grande, em São Francisco do Sul e perguntou a mulher que atendeu a porta se o companheiro dela estava. Ao afirmar que não, o acusado disparou quatro vezes na direção do interior da casa. Um dos tiros acertou o joelho da vítima. Após o ato criminoso, ele fugiu do local.

08/03/2023 Veja Mais

Aviso de Pauta: MPSC sedia Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)

Entre os assuntos que serão discutidos no encontro, estão o Programa de Integridade dos Ministérios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

08/03/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visa esclarecer se o Município faz parte do Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos, bem como conhecer as ações de prevenção a desastres.

08/03/2023 Veja Mais

Curitibanos: Ministério Público entra com recurso para que suspeito de tentar matar a ex-namorada e o pai dela volte para prisão preventiva

Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos que atua na área criminal afirma que o suspeito traz risco à ordem pública e que existem elementos suficientes para que ele aguarde o desenrolar do processo preso preventivamente. Ele tentou atropelar as vítimas por duas vezes, e toda a ação foi flagrada por uma câmera de videomonitoramento.

08/03/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, réu que tentou matar a esposa a marteladas é condenado em Dionísio Cerqueira

Ele terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime, que foi praticado por ciúmes e na presença de duas crianças, ocorreu em abril de 2022.

08/03/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por feminicídio ao tirar a vida da companheira em Jaraguá do Sul

O crime aconteceu após um desentendimento entre o casal na parte de fora de um bar no bairro Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul, em 2022. A vítima foi atingida, pelo acusado, com um tiro disparado na parte posterior da cabeça, pelo fato de dizer que chamaria a polícia, se ele a estivesse ameaçando de morte.

08/03/2023 Veja Mais

"Precisamos falar sobre ELA": evento da ARELA/SC marca o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

Evento acontece na próxima segunda-feira (13/3) e comemora a data, instituída em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com ELA em 2018.

08/03/2023 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua

Omissão por parte do poder público municipal com relação aos animais de rua foi alvo da ação civil pública apresentada pelo MPSC e julgada procedente pela Justiça.

08/03/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC que matou a cunhada com emprego de fogo é condenado pelo Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2021 no município de Descanso, no Extremo Oeste, mas o julgamento foi desaforado para Comarca de Chapecó. O réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão.

07/03/2023 Veja Mais

Sandro José Neis é homenageado na galeria de ex-Procuradores-Gerais de Justiça

Neis iniciou a carreira no MPSC em 1992 e foi PGJ entre 2015 e 2019.

07/03/2023 Veja Mais

MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí X Figueirense

Relatório da PMSC registrou diversos pontos de conflito na partida, como brigas, tumultos, vandalismos e agressões entre as torcidas dos clubes. Principal torcida organizada do Figueirense, vista no local, está proibida de frequentar com vestimentas e adereços com referência aos símbolos da torcida qualquer evento esportivo nos três primeiros meses de 2023.

07/03/2023 Veja Mais

Dia Internacional da Mulher: conheça a atuação do MPSC na proteção dos direitos das mulheres

Apenas em 2022, o MPSC ofereceu 5.099 denúncias na área de violência familiar e doméstica contra a mulher e esteve em todas as regiões do estado com campanhas informativas e promoção de políticas públicas visando ao pleno desenvolvimento das mulheres.

07/03/2023 Veja Mais

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologa resultado da eleição para PGJ do MPSC

O colegiado ainda aprovou, por maioria, moção em apoio à nomeação do candidato mais votado a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, levará a lista tríplice ao Governador do Estado, Jorginho Mello, na tarde de hoje. Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina.

06/03/2023 Veja Mais

PGJ, Fernando da Silva Comin, entrega lista tríplice para governador e reforça importância de nomeação do mais votado

A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homologada na manhã desta segunda-feira pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, o colegiado aprovou, ainda, por maioria, uma moção em apoio à nomeação do candidato mais votado a PGJ.

06/03/2023 Veja Mais

MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis

O posto foi autuado pelo PROCON e teve suas atividades suspensas pelo período de 48 horas por prática abusiva no aumento dos preços antes da renovação dos impostos.

06/03/2023 Veja Mais

Rádio MPSC - Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins fala sobre o LAOPP

O programa Entrevista da Semana, da Rádio MPSC, trata sobre a criação do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas, que tem como missão auxiliar as Promotorias de Justiça e o TCE a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

06/03/2023 Veja Mais

Está em fase de alegações finais a denúncia do MPSC contra Vereador por homicídio e tentativa de homicídio por briga política em Dona Emma

Uma das vítimas e o denunciado haviam feito uma aposta de R$ 5 mil sobre quem ganharia a eleição para Presidente da República. O vereador venceu a aposta. Ao se encontrarem num bar, eles iniciaram uma luta corporal que resultou na morte da vítima. O vereador teria tentado matar outros dois homens que estavam no bar. Os crimes ocorreram cinco dias após o resultado da votação.

06/03/2023 Veja Mais