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Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna

Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado.

23/11/2022 Veja Mais

PGJ é condecorado com Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz

A homenagem aconteceu nesta terça-feira (22), durante a cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

23/11/2022 Veja Mais

Veja como fica o expediente no MPSC nos jogos da Seleção Brasileira

Os horários alternativos de trabalho no Ministério Público foram definidos pela Portaria 4.738/2022 e variam de acordo com o horário do jogo do Brasil na competição.

22/11/2022 Veja Mais

MPSC e órgãos parceiros promovem a 1ª Semana da Justiça Restaurativa

Evento é organizado pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, do qual o MP catarinense é um dos participantes, e acontece entre segunda-feira (21) e sexta-feira (25).

18/11/2022 Veja Mais

Evasão escolar é tema de palestra do MPSC em Barra Velha

No evento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou as ferramentas do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) a profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares e contou com a participação da equipe que atua na gestão e no suporte do programa.

18/11/2022 Veja Mais

Em Florianópolis, o MPSC obteve a condenação de quatro integrantes de grupo que roubava caminhões

Os quatro réus foram condenados por roubo triplamente qualificado, exposição da vida a perigo e cárcere privado.

18/11/2022 Veja Mais

MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz.

17/11/2022 Veja Mais

Membros do MPSC apresentam NUPIA para Conselho Superior

Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram como as técnicas de negociação auxiliam para uma atuação mais resolutiva

17/11/2022 Veja Mais

Como sustenta o MPSC, é inconstitucional lei municipal que disciplina o ensino domiciliar

Lei municipal é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, confirmou o TJSC ao julgar ação do MPSC contra lei de Chapecó.

17/11/2022 Veja Mais

Homem que matou a companheira com uma facada no peito em Caçador é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em outubro de 2021, na residência do casal. Um vizinho ouviu gritos e encontrou a mulher com marcas de sangue. O réu foi localizado e preso em flagrante em uma região de mata fechada.

17/11/2022 Veja Mais

Município de Monte Castelo firma TAC com o MPSC para adequar serviço de recolhimento de veículo envolvido em infração de trânsito

O Poder Público terá que regularizar o serviço de recolhimento e implementar um local para o armazenamento de veículos apreendidos após cometimento de infração de trânsito em Monte Castelo.

17/11/2022 Veja Mais

Ministério Público apresenta denúncia contra pastor que teria atentado contra a dignidade sexual de nove pessoas em Tubarão

Suposta prática criminosa teria ocorrido desde 2011 envolvendo vítimas mulheres e um homem; duas adolescentes teriam sido vítimas do religioso.

17/11/2022 Veja Mais

Em Laguna, homem que matou mulher arremessando um pedaço de concreto contra ela em estádio é condenado

Crime foi motivado por uma dívida de drogas e impossibilitou a defesa da vítima, que veio a óbito após a agressão.

17/11/2022 Veja Mais

MPSC divulga os cinco finalistas do Prêmio José Daura

O vencedor será revelado em dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.

17/11/2022 Veja Mais

MPSC está com inscrições abertas para vagas de Estágio e Residência em diversas áreas do conhecimento

Apesar do período de 7 a 25 de novembro programado nos editais, os candidatos poderão participar do processo de credenciamento mesmo após o encerramento das inscrições.

17/11/2022 Veja Mais

Licença para pequena central hidrelétrica deve ser precedida de estudo de impacto ambiental em toda a bacia hidrográfica

Como sustentou o MPSC, foi declarada inconstitucional a norma que autoriza a dispensa a avaliação integrada da bacia hidrográfica para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

16/11/2022 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por meio de doações.

16/11/2022 Veja Mais

Município de Presidente Getúlio acata recomendação do MPSC e terá que fazer novo concurso para fiscal de postura, obras e tributos

Serão anuladas, ainda, quatro questões da prova para o concurso para enfermeiro e o Município terá que estipular prazo de recurso para os candidatos nas provas práticas dos cargos de operador de máquinas, operador de veículo e agente operacional do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto.

16/11/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC realiza audiência pública para apresentar programa Trabalhando Juntos a mais de 400 empresários em Chapecó

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos no município. O evento conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência

16/11/2022 Veja Mais

Lages: Homem é condenado a 27 anos de reclusão por estuprar a própria filha

Os fatos aconteceram entre 2014 e 2018, quando a menina tinha entre 9 e 13 anos de idade, e só pararam quando ela conseguiu contar para a mãe.

16/11/2022 Veja Mais