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MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão na região

A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode superar até 200 mil pessoas em períodos de alta temporada de verão.

15/02/2024 Veja Mais

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga decreto que excluía a vacina contra a Covid-19 do rol das obrigatórias

Um novo decreto foi publicado no dia 10 de fevereiro, revogando o anterior.

15/02/2024 Veja Mais

Operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil

CyberGAECO deflagra operação "Vigilância Virtual III" para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, um investigado foi preso em flagrante por armazenar pornografia infantojuvenil.

15/02/2024 Veja Mais

Acusados de roubo a residência em Itapoá são condenados a 33 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023. Os réus trancaram as vítimas no banheiro e roubaram uma camionete e outros bens dos habitantes da residência.

14/02/2024 Veja Mais

Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido

Das 17 horas de sábado às 05 horas de domingo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), OAB, Polícia Civil e Prefeitura de Florianópolis mantiveram equipes e sala de acolhimento à disposição do público que participou dos desfiles das escolas de samba.

14/02/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda as Eleições Municipais

No primeiro programa abordando o tema em 2024, os entrevistados falaram sobre o ano eleitoral e a atuação do MPSC nesse processo

14/02/2024 Veja Mais

Operação Rede Oculta: 12 pessoas são condenadas por organização criminosa em São Miguel do Oeste

Com o objetivo de obter enquadramento tributário mais favorável, os réus se reuniram para abrir diversas empresas em nome de "laranjas", ocultando, dessa forma, que integravam o mesmo grupo econômico. Isso resultou em um dano de aproximadamente R$ 11 milhões aos cofres públicos.

14/02/2024 Veja Mais

EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú

14/02/2024 Veja Mais

Joinville: Homem que esfaqueou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri

O réu foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto sem consentimento da gestante. Vítima e bebê sofreram danos, mas sobreviveram ao ataque.

10/02/2024 Veja Mais

Deflagrada 2ª fase da operação "Sodalitas Finis"

13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridas nas cidades de Chapecó, Joaçaba, Luzerna, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Florianópolis e Tubarão com o apoio das Polícias Militar, Civil, Penal e do Corpo de Bombeiros Militar.

09/02/2024 Veja Mais

Protocolo Não se Cale será adotado no carnaval da Capital

Na Passarela do Samba Nego Quirido terá uma equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas, o Navit, e durante o Bloco de Sujos haverá servidores e psicólogas da Prefeitura para atender pessoas vítimas de qualquer crime. O protocolo Não se Cale foi adaptado para reforçar a proteção e o acolhimento aos foliões.

09/02/2024 Veja Mais

GVEC realiza primeira reunião de trabalho após restruturação da equipe

Encontro do Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC) do MPSC ocorreu de forma híbrida e reuniu todos os integrantes em torno da retomada de projetos educativos voltados à aproximação da instituição com a sociedade.

09/02/2024 Veja Mais

MPSC recebe membros da Associação Marcelo Henrique Câmara

O encontro foi realizado nesta quinta-feira (08/02) com o objetivo de atualizar a Administração Superior do MPSC, acerca do processo de Beatificação e Canonização do Promotor de Justiça Marcelo Câmara, falecido em 2008. A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) também participou do encontro.

09/02/2024 Veja Mais

Garuva: Polícia Militar adquire sprays de pimenta com recursos destinados pelo MPSC

Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com a Promotoria de Justiça de Garuva.

09/02/2024 Veja Mais

Comece uma nova leitura neste feriado de carnaval com o projeto Leitura Livre do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina disponibilizou, nesta semana, mais livros nas estantes do projeto Leitura Livre para a retirada pelos membros, servidores e público em geral

09/02/2024 Veja Mais

MPSC figura no TOP 10 em interações nas redes sociais entre todos os ramos do MP brasileiro

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alcançou o terceiro lugar com 268 mil interações nas redes sociais em 2023, de acordo com pesquisa publicada pela plataforma de inteligência e análises Social Media Gov.

09/02/2024 Veja Mais

Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal.

09/02/2024 Veja Mais

Réu que preparou emboscada para matar homem por vingança decorrente do tráfico de drogas é condenado em Tubarão

O crime foi praticado por dois adultos e um adolescente. O primeiro réu foi a júri popular nesta terça-feira (6/2).

08/02/2024 Veja Mais

Irmãos são condenados por matarem desafeto dentro de cemitério em Urubici

Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas, que foram fixadas em 16 e 28 anos, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

08/02/2024 Veja Mais

Integrante de organização criminosa que executou rival é condenado a mais de 26 anos de prisão em Florianópolis

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital e condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e participação em organização criminosa armada.

08/02/2024 Veja Mais