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Bloqueados mais de R$ 877 mil de secretário e ex-servidores municipais de Chapecó

Dois ex-servidores estariam exercendo atividades incompatíveis com as dos cargos de gerência que ocupavam oficialmente, sob ciência e omissão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município.

19/06/2020 Veja Mais

Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.

19/06/2020 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Brusque e mais duas pessoas são condenados por fraude a licitação

Ex-Secretário juntou-se com o ex-Gerente Regional de Cultura e Esportes e um amigo para forjar concorrência pública e beneficiar uma associação de artes marciais na organização de um evento esportivo com recursos do Estado.

19/06/2020 Veja Mais

Memorial do MPSC recebe do Procurador de Justiça aposentado Everton Jorge da Luz itens de mais de 30 anos que valorizam história institucional, dentre eles o documento de fundação do FRBL

Documento inaugural constitutivo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), datado de 1988, registra pela primeira vez a finalidade e a composição do Fundo. Item foi doado ao acervo da Instituição junto a outro documento histórico, uma carta de 1989 do Ministério da Justiça.

19/06/2020 Veja Mais

Desafios para o retorno às aulas presenciais são tema da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF

Transmitida ao vivo pelo canal do MPSC na próxima terça-feira (23/6), às 16h, edição discutirá planejamento de retorno às aulas presenciais na educação básica e possibilidades de atuação dos órgãos de controle.

19/06/2020 Veja Mais

Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

Basta comprovar - com o contracheque ou declaração de próprio punho - perda de rendimentos por causa da pandemia para garantir redução nos valores das mensalidades escolares. Decisão liminar é praticamente a mesma que já havia beneficiado as famílias com crianças em creches e pré-escolas particulares.

19/06/2020 Veja Mais

Live do MPSC aborda violência e preconceito contra idosos. Veja as principais dúvidas

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa sobre o preconceito estrutural e a importância de denunciar.

18/06/2020 Veja Mais

Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

18/06/2020 Veja Mais

Creches e pré-escolas de São José devem dar descontos a pais que perderam renda com a pandemia

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

18/06/2020 Veja Mais

Operação Escriba: serventuária extrajudicial é afastada do cargo na Comarca de Modelo

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

17/06/2020 Veja Mais

MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

17/06/2020 Veja Mais

Operação Criptomoeda: MPSC investiga possíveis crimes financeiros em Balneário Camboriú

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

17/06/2020 Veja Mais

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19.

17/06/2020 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela Secretaria Municipal de Saúde.

16/06/2020 Veja Mais

Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio deverão provar nos autos da ACP que não tiveram redução de custos.

16/06/2020 Veja Mais

Bloqueados R$ 450 mil de secretários e ex-secretários municipais de Penha

Secretário de Governo, Secretária de Saúde, Secretários de Serviços Urbanos, Secretário de Assistência Social e Secretários do Planejamento Urbano nos anos de 2018 e 2019 teriam permitido o pagamento irregular de horas extras a servidores públicos.

16/06/2020 Veja Mais

Em webinar, MPSC reforça importância de justificativas nas contratações públicas durante a pandemia

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

16/06/2020 Veja Mais

MPSC promove webinar sobre contratações públicas durante a pandemia nesta terça-feira

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

15/06/2020 Veja Mais

Inquérito apura suspeitas de irregularidades e de maus-tratos e supostas internações involuntárias em comunidade terapêutica de Jaguaruna

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade, que relatou estar recluso havia dois anos sem poder sair.

15/06/2020 Veja Mais

MPSC denuncia 43 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Joaçaba

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

15/06/2020 Veja Mais