NOTA DE SOLIDARIEDADE

2ª Promotoria de Justiça é instalada em Trombudo Central

Agora são 365 Promotorias de Justiça em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense

Entidades rechaçam iniciativas que causam retrocesso na luta contra a corrupção

No mesmo evento, a Enccla também manifestou apoio a medidas de avanços ao sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

MPSC denuncia policiais civis por tortura e abuso de autoridade em Biguaçu

Os policiais civis Isaías Oliveira da Silva e Fábio Carminatti da Silva torturaram, ameaçaram e atiraram contra uma família. Um dos tiros acertou o pé de uma das vítimas.

Líderes do PGC serão julgados nesta terça-feira em São José

Serão julgados nesta terça-feira (29/11) quatro líderes do 1º Ministério do PGC pelo assassinato da esposa do ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Deise Fernanda Melo Pereira. O Júri ocorrerá a partir das 8 horas, no Fórum de São José.

MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça em Mafra

O MPSC tem 364 Promotorias em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense

Assinado projeto de Lei que reconhece Cruz e Sousa como Promotor Público

O projeto de lei, que se destina ao reconhecimento, com resgaste político e como forma de enfrentamento ao racismo, foi entregue na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para apreciação.

MPSC propõe acordo para regularizar qualidade da água consumida em Gravatal

O Ministério Público de Santa Catarina entregou ofício à Vigilância Sanitária da cidade requisitando a ampla divulgação dos resultados aos moradores para que suspendam a utilização da água nos bairros Termas e Tiradentes até a solução integral do problema. A Promotoria de Justiça também propôs à Prefeitura Termo de Ajustamento de Conduta para resolver as irregularidades.

Imunidade parlamentar pelo voto não é absoluta

Tese do MPSC teve reforço com a manutenção da condenação pelo TJSC de então prefeito e vereadores de Calmon por improbidade administrativa. Projeto de lei que permitia a cessão gratuita de um ônibus da prefeitura para transportar grupo de torcedores até Porto Alegre foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Decisão reconhece que não é suficiente apenas cumprir formalidades procedimentais.

AVISO DE PAUTA: MPSC instala promotorias em Trombudo Central e Mafra

Além das instalações acontece também a inauguração das sedes das promotorias em ambas as cidades.

MPSC recebe prêmio Ser Humano por Programa de Orientação à Aposentadoria

O Prêmio busca reconhecer profissionais e organizações que promovem o desenvolvimento humano e a Gestão de Pessoas.

MPSC quer farmácias e postos de saúde abertos em Salete

O recesso coletivo da Secretaria de Saúde do município de Salete em dezembro é alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC abre inscrição para processo seletivo de estágios

O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

MPSC denuncia fraude na expedição de alvarás de construção em Laguna

O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente na região do Farol de Santa Marta, em Laguna, no Sul do Estado.

Ação do MPSC tenta evitar dano irrecuperável ao meio ambiente em Paulo Lopes

Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de hotel e 1800 salas comerciais em área de proteção ambiental.

Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

MPSC obtém decisões que estipulam distância máxima entre lar da criança e creche pública

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Depois de macularem o nome da cidade em rede nacional, ex-Vereadores pagarão indenização por danos morais ao Município de Agrolândia

GAECO deflagra terceira fase da operação "Patrola" e prende mais cinco

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Defensora dativa que cobrou honorários de cidadã é condenada por corrupção

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.