Foram encontrados 19406 resultado(s).

Como sustentado pelo MPSC, Projeto Conservacionista da Araucária é inconstitucional

Apesar do nome, o projeto previsto no Código Estadual do Meio Ambiente permite a flexibilização das regras protetivas da Araucaria angustifolia, árvore incluída na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção e símbolo do bioma Mata Atlântica.

06/10/2023 Veja Mais

Termina em Blumenau audiência de instrução e julgamento sobre o massacre à creche ocorrido em 5 de abril

MPSC, Justiça e defensor ouviram as 16 testemunhas nos dois dias da fase de depoimentos. Em seguida, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para as alegações finais antes de proferir a sentença. Se a Justiça aceitar a acusação, o réu vai enfrentar o Tribunal do Júri.

06/10/2023 Veja Mais

No Oeste, Conselho Tutelar de Guarujá do Sul recebe equipamentos do MPSC

Os equipamentos são destinados à estruturação e à melhoria na operação dos órgãos de defesa da criança e do adolescente.

06/10/2023 Veja Mais

Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque linear que auxilia na redução das inundações.

06/10/2023 Veja Mais

Após fiscalização do MPSC, mais de três toneladas de carne e derivados são apreendidas em mercados de Papanduva e Monte Castelo

Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo.

01/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

30/10/2023 Veja Mais

Videira: Homem que abusou sexualmente das três filhas é condenado a 36 anos de prisão

Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha contou para mãe o que sofria.

30/10/2023 Veja Mais

Integrantes de facções rivais que disputavam o controle do tráfico de drogas no Morro Grande, em Lages, são condenados a pedido do Ministério Público

Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça, residência incendiada, tiroteios, adolescentes portando armas de fogo e comércio ilegal de drogas.

30/10/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, MPSC acompanha cumprimento de liminar que obriga Estado a realizar obras de reparo e manutenção obrigatórias na Barragem Sul

Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.

30/10/2023 Veja Mais

Empresas que aderiram ao programa Trabalhando Juntos, do MPSC, recebem certificação em Jaraguá do Sul

Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.

27/10/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar dona de bar em Florianópolis é condenado a mais de 15 anos de prisão

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

27/10/2023 Veja Mais

STF acompanha manifestação do MPSC e confirma a possibilidade de atribuição de efeito erga omnes às decisões que envolvam direitos individuais homogêneos

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

27/10/2023 Veja Mais

MPSC apura transparência no tratamento de dados pessoais dos cadastros de clientes de farmácias

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

27/10/2023 Veja Mais

Operação Sodalitas Finis: GAECO cumpre novas diligências em SC e no PR.

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel

27/10/2023 Veja Mais

Delegação do MPSC participa da 7ª Edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação iMPulsoLab.

26/10/2023 Veja Mais

Estudantes de Guarujá do Sul fazem júri simulado e debatem sobre aborto

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.

26/10/2023 Veja Mais

MPSC, OAB e Polícia Civil realizam evento sobre Direito Animal

Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede em Timbó

As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para abrigar as três Promotorias de Justiça, uma secretaria, sala de reunião e locais que poderão futuramente servir para instalação de novas Promotorias de Justiça e Serviço Social.

24/10/2023 Veja Mais

Mesário é condenado à prisão e pagamento de dano moral coletivo por fraudar votos nas eleições de Pescaria Brava em 2016

Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.

26/10/2023 Veja Mais

Programa Saúde Mental em Rede faz capacitações em Tubarão e Itajaí sobre fiscalização de comunidades terapêuticas

Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada localidade.

26/10/2023 Veja Mais