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Em 2020, MPSC reforçou atuação preventiva e resolutiva para enfrentar a pandemia, defender a sociedade e combater o crime e a corrupção

Foram realizadas mais de 3 milhões de manifestações judiciais e extrajudiciais; destinados mais de R$ 15 milhões ao combate à pandemia; e instaurados cerca de 4,5 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais específicos de enfrentamento à covid-19.

18/12/2020 Veja Mais

MPSC apresenta painel de dados da Meta 2 da Educação para órgãos que monitoram planos estadual e municipal de Educação

Agora os integrantes do acordo de cooperação analisarão os dados para eventuais sugestões de aprimoramento e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude vai encaminhar um relatório analítico sobre cada município às Promotorias de Justiça.

18/12/2020 Veja Mais

MPSC está em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece do dia 21/12 até 6/1. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

18/12/2020 Veja Mais

MPSC segue monitorando cumprimento de medidas contra a pandemia no recesso e você pode ajudar

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

18/12/2020 Veja Mais

Parceria entre MPSC, TJSC e SAP implementa mais três Centrais de Penas e Medidas Alternativas

As novas estruturas ampliam o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas.

18/12/2020 Veja Mais

MPSC vai à Justiça por medidas mais efetivas para combate à pandemia

Estado está indo na contramão de seus órgãos técnicos e liberando atividades não essenciais enquanto crescem contaminação e número de mortes e o sistema de saúde se aproxima do colapso, com 14 das 16 regiões em grau de risco potencial gravíssimo e duas delas em grau de risco potencial grave.

18/12/2020 Veja Mais

Operação em Itajaí apura crimes eleitorais

Por decisão judicial após requerimento do MPSC, PF, com apoio do GAECO, cumpre mandados de busca e apreensão.

17/12/2020 Veja Mais

Ministério Público pede a cassação da chapa do Prefeito reeleito em Itajaí

Ação aponta supostos abuso do poder político e distribuição gratuita ilegal de bens em período eleitoral.

17/12/2020 Veja Mais

Mais de 12 anos de prisão para dois traficantes condenados em Armazém

Carro utilizado para transporte de 99 kg de maconha irá para a Polícia Militar e os réus ainda terão que pagar multa individual de cerca de R$ 58 mil.

17/12/2020 Veja Mais

MPSC e IMA firmam termo de cooperação técnica para aprimorar fiscalização e repressão de infrações ambientais

Termo prevê a troca de informações visando à integração das ações fiscalizadoras e à adoção de providências para a tomada de decisões mais eficazes.

17/12/2020 Veja Mais

MPSC participa de webinar do CNMP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O webinar do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público tratou da implementação da LGPD na área estruturante do MP.

17/12/2020 Veja Mais

Município de Chapecó tem 15 dias para restabelecer iluminação de acesso à BR-480

Liminar obtida pelo MPSC também determina que o Estado de Santa Catarina promova vistoria no acesso Plínio Arlindo de Nes a fim de corrigir possíveis irregularidades na obra.

17/12/2020 Veja Mais

MPSC deflagra operação em Jaguaruna para apuração de crimes licitatórios e corrupção

Operação Sargento Vitto, batizada em homenagem ao 3º Sargento Marcos Antônio Vitto, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna, Florianópolis, Imbituba e Sangão.

17/12/2020 Veja Mais

MPSC busca na Justiça que empresas de ônibus cumpram medidas sanitárias de combate à covid-19 no transporte coletivo em Joinville

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após reclamações de usuários que relataram a falta de fiscalização do Município e o constante desrespeito das empresas aos limites máximos de lotação e outras normas sanitárias para evitar ou reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus no serviço de transporte público de passageiros.

16/12/2020 Veja Mais

Força-tarefa detecta falta de equipamentos contra incêndio e problemas de acessibilidade no Mercado Público da Capital

Grupo liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital vistoria espaços e obras públicas para verificar se estruturas respeitam normas de segurança e acessibilidade. Essa foi a última fiscalização de 2020 e, após conclusão de relatórios técnicos, o MPSC deve recomendar ao poder público que faça as adequações necessárias.

16/12/2020 Veja Mais

MPSC firma convênio para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência

Convênio foi assinado com TJSC e SSP e visa implementar Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado em todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e feminicídios comunicados em Santa Catarina

16/12/2020 Veja Mais

MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das comarcas onde foram gerados.

16/12/2020 Veja Mais

Rui Carlos Kolb Schiefler é empossado no cargo de Procurador de Justiça

A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (14/12), no Dia Nacional do Ministério Público, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

15/12/2020 Veja Mais

Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional

A análise do texto do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal (LGPD Penal) detectou dispositivos que podem inviabilizar investigações e o cumprimento das funções do Ministério Público e de outras instituições no combate ao crime, além de inconsistências constitucionais que ameaçam a segurança pública como direito fundamental.

15/12/2020 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na quarta-feira

Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.

15/12/2020 Veja Mais