MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí

Crime aconteceu em 2017, na praia Brava, e foi investigado pelo GAECO. Outros três denunciados pelo mesmo crime ainda serão julgadas pela participação no homicídio.

Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas.

Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes

As vítimas de crimes têm direitos assegurados pela legislação brasileira. No novo episódio, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior explica quais são eles e como o Ministério Público atua para assegurá-los. O novo episódio está disponível no canal do MPSC no YouTube.

MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras

Irregularidades que colocam em risco uso das calçadas por deficientes visuais foram constadas em vistoria realizada pelo Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) e pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que recomendou correções antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade

MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos

Os réus, detentos do Presídio Regional de Joinville, foram condenados por homicídio triplamente qualificado por matarem outro preso no pátio da unidade penal. Execução foi ordenada pelo comando de uma facção criminosa porque a vítima estaria entregando informações ao grupo criminoso rival. Julgamento exigiu forte esquema de segurança devido ao número de réus e o envolvimento deles com a organização criminosa que ordenou o crime.

Stalking, o crime de perseguição, é tema do novo episódio do Promotor Responde

A perseguição contínua, inclusive em âmbito virtual e a atuação do Ministério Público nesses casos, são abordadas pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser. O novo episódio está disponível no canal do MPSC YouTube.

Desvio de verba pública é tema do novo episódio do Promotor Responde

O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos, convidado do programa publicado no canal do MPSC no Youtube, dá explicações sobre os chamados atos de improbidade administrativa, que causam prejuízos aos cofres públicos. O Ministério Público atua contra a improbidade administrativa tanto na esfera civil quanto na criminal, em que é o titular da ação penal.

Todos contra o racismo é tema do novo episódio do Promotor Responde

O Ministério Público é um importante agente do combate ao racismo no Brasil. No novo episódio do Promotor Responde, o Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão explica as legislações empregadas no combate ao racismo e o papel que o MP cumpre para efetivá-las. O combate ao racismo vem sendo debatido de forma mais intensa pela sociedade ao longo das últimas décadas.

Júri condena executores de PM aposentado que cometeram o crime por determinação de facção criminosa

Os dois réus foram denunciados pelo Ministério Público por dois homicídios qualificados. Na primeira morte, eles descumpriram as ordens da facção e, no lugar de "surrar" a vítima para assustá-la e afastá-la da área de atuação do grupo criminoso, eles a assassinaram. Para se redimirem do descumprimento das ordens, os denunciados foram ordenados pelo comando da facção a matar um policial, que foi escolhido por estar desarmado

Autor de feminicídio é condenado a mais de 17 anos de prisão em Balneário Piçarras

Réu matou ex-companheira depois de encontrá-la conversando com outro homem em uma festa de aniversário

Promotor de Justiça André Ghiggi assume cadeira na Academia Catarinense de Letras

FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul

Com esses projetos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados restitui à sociedade mais de R$ 2,76 milhões arrecadados por meio de multas e indenizações em ações judiciais e acordos em processos e inquéritos nas áreas de meio ambiente, consumidor ou outras questões que geraram danos à coletividade

Loteadores clandestinos são presos preventivamente na Comarca de Lages

Casal estaria enganando consumidores vendendo lotes que já estavam com indisponibilidade decretada em ações civis públicas ajuizada pelo MPSC por até R$ 250 mil. A prisão preventiva foi requerida pelo Ministério Público - e deferida pela Justiça - ao ajuizar também uma ação penal contra eles.

TRE confirma perda de todos os votos do PL e de vereador eleito em Bombinhas

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os 10 candidatos do PL tiveram o registro cassado e a vaga conquistada na Câmara de Vereadores deverá ser redistribuída. A sentença, no entanto, só será aplicada após o trânsito em julgado da ação, quando não houver mais possibilidade de recursos

Homem que matou colega de facção criminosa é condenado em Itajaí a mais de 18 anos de prisão

O homem foi morto porque teria jurado vingar a morte do irmão sem a autorização da organização criminosa.

Proteção dos dados pessoais e a LGPD é tema de novo episódio do Promotor Responde

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e traz mudanças importantes para a forma como os dados dos cidadãos são utilizados. O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler é o convidado para explicar a importância e as mudanças instituídas pela nova legislação.

Novembro Azul: esqueça o preconceito e cuide da sua saúde

Conheça a história do Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

Adiado Júri dos acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras que seria nesta quinta-feira no Fórum da Capital

Foi adiada, no final da tarde desta quarta-feira (10/11) a sessão do Tribunal do Júri que seria nesta quinta-feira (11/11), para julgar os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro denunciado já havia sido condenado em novembro de 2020, em julgamento separado.

Em reunião, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

Na reunião, que faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC, Prefeito afirmou que irá empreender esforços para a criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

AVISO DE PAUTA: MPSC leva ao Júri os acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras em julgamento nesta quinta-feira no Fórum da Capital

Na sessão do Tribunal do Júri desta quinta-feira (11/11), serão julgados os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro denunciado já havia sido condenado em novembro de 2020, em julgamento separado.