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Três acusados de sequestro, homicídio e estupro em Papanduva são condenados pelo Tribunal do Júri

De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.

12/05/2025 Veja Mais

Reunião entre PGJ e Governadora em exercício: foco no combate à violência contra as mulheres

Na pauta, a estruturação de grupos reflexivos nas comarcas, visando combater a violência doméstica em Santa Catarina

12/05/2025 Veja Mais

Condenado por homicídio qualificado em Chapecó, réu cumprirá mais de 18 anos de prisão

Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.

12/05/2025 Veja Mais

MPSC busca coibir irregularidades na área da moralidade administrativa em seis municípios do Oeste

Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na transparência estão entre os problemas identificados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.

12/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz reunião emergencial com forças de segurança em apuração sobre impactos de furtos de fios em Florianópolis

Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.

12/05/2025 Veja Mais

Atuação extrajudicial do MPSC garante transferência de recém-nascido em estado grave no dia das Mães

A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte cardiológico pediátrico.

11/05/2025 Veja Mais

GAECO e Comissão de Prerrogativas da OAB/SC avançam em alinhamento sobre procedimentos

Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.

09/05/2025 Veja Mais

Quando o amor vira propósito na busca por direitos

No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.

09/05/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC segue com visitas institucionais para fortalecer diálogo em prol da sociedade catarinense

Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da Alesc, do TCE, o Delegado-Geral da PC e o PGE.

09/05/2025 Veja Mais

Decreto municipal sobre Plano Diretor de Florianópolis é questionado pelo MPSC

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.

09/05/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 13 anos homem que tentou matar ex-companheira a tiros em Brusque

Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.

09/05/2025 Veja Mais

Município de Pedras Grandes regulamenta transporte para agentes de saúde e endemias após recomendação do MPSC

Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.

09/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova sede do MPSC da Comarca de Imbituba será inaugurada na terça-feira (13/5)

Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.

09/05/2025 Veja Mais

Operação Cortejo: MPSC denuncia 10 pessoas suspeitas de formação de cartel no setor funerário em Chapecó

De acordo com a ação, o grupo estaria tentando eliminar a concorrência por meio de ameaças, reuniões clandestinas e coação de empresários do ramo funerário.

09/05/2025 Veja Mais

Escola Maria Lovatel Pires recebe kit de equipamentos do Prêmio Lume

A escola de Canoinhas foi uma das 12 reconhecidas em Santa Catarina como "Escola Referência em Alfabetização" por meio da premiação de iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores, ao lado do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

09/05/2025 Veja Mais

MPSC requer internação psiquiátrica de mulher acusada de perseguição e ameaças a casal de Itapema

Após perícia médica apontar que a mulher sofre de transtorno psicótico e não entende a ilicitude de seus atos, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema pediu à Justiça a conversão da prisão preventiva da acusada em internação provisória em um hospital de referência da rede pública

08/05/2025 Veja Mais

Projeto pioneiro de acolhimento a vítimas de violência doméstica é implantado na Comarca de São José do Cedro

A iniciativa busca fortalecer o cuidado e a escuta das vítimas, com atendimento próximo e imediato após o registro da violência.

08/05/2025 Veja Mais

Mais de 16 anos de prisão para motorista que, embriagado, causou duas mortes na BR-282, em Ponte Serrada

O crime, denunciado pelo MPSC, aconteceu no dia 17 de maio de 2019. Após o julgamento, o réu foi conduzido diretamente a um presídio para iniciar o cumprimento da pena

07/05/2025 Veja Mais

MPSC institucionaliza "Educando Cidadãos" e reforça compromisso com a ética desde a infância

A institucionalização e a adesão ao programa pelo MPSC, na data em que a iniciativa celebra um ano de existência, buscam ampliar o alcance junto à sociedade em prol da educação para a ética e a responsabilidade com o controle social, preparando cidadãos e plantando sementes desde a infância.

07/05/2025 Veja Mais

Promotores de Justiça do MPSC são condecorados pela Polícia Militar em Criciúma

Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini receberam medalhas durante solenidade em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina.

07/05/2025 Veja Mais