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Denunciadas pelo MPSC, 30 pessoas são condenadas por organização criminosa em Ituporanga. Penas variam de quatro anos e seis meses a sete anos de reclusão

A Operação Decretados, deflagrada em 27 de setembro de 2023 pela DIC de Ituporanga, objetivou desmantelar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e outros crimes violentos, como roubos e homicídios no município e região.

13/01/2025 Veja Mais

Homem que praticou crimes sexuais enquanto era líder religioso é condenado a 40 anos de prisão em Criciúma

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, sentença determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado após a prática de crimes como violação sexual mediante fraude, estupro e importunação sexual contra dez vítimas.

10/01/2025 Veja Mais

Em Lajeado Grande, concurso público é suspenso após recomendação do MPSC

A recomendação foi baseada em irregularidades na publicação do resultado oficial da prova objetiva do concurso. Com isso, a prova prática e a de desempenho didático, previstas para 12 de janeiro, estão suspensas.

10/01/2025 Veja Mais

Maioria dos atendimentos feitos pelo Navit Lages envolve violência contra a mulher

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, o Navit Lages, funciona na sede das Promotorias de Justiça da comarca desde maio do ano passado e está pronto para apoiar pessoas que tiveram os direitos violados. Dos 461 atendimentos realizados até o momento, 432 envolvem algum tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha.

10/01/2025 Veja Mais

Em Novo Horizonte, homem flagrado transportando quase 117 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Ele foi preso em flagrante na última quarta-feira (8/1) e a denúncia foi oferecida na quinta-feira (9/1).

10/01/2025 Veja Mais

TJSC atende pedido do MPSC e suspende artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

De acordo com a ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, o artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos, é inconstitucional.

10/01/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade de artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

A ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas objetiva a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos.

09/01/2025 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça assina ato que regulamenta, no âmbito do MPSC, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF)

O objetivo do GAESF é trazer suporte especializado na prevenção, identificação e combate a crimes tributários de alta complexidade em Santa Catarina, reunindo o MPSC, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado.

09/01/2025 Veja Mais

MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias

Medidas saíram após vistorias realizadas em conjunto pelo MPSC, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Entorpecentes e Corpo de Bombeiros Militar.

08/01/2025 Veja Mais

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em Garuva

Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018 no Norte catarinense. Conforme narra a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometia o crime quando ficava sozinho com a vítima.

07/01/2025 Veja Mais

PGJ prestigia posse de Prefeito de Florianópolis

A posse aconteceu neste dia 1º na Assembleia Legislativa.

02/01/2025 Veja Mais

MPSC e Poder Judiciário destinam recursos para compra de cão à Polícia Civil de Xanxerê

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal.

28/02/2025 Veja Mais

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve 261 votos.

28/02/2025 Veja Mais

Mesmo após recurso da defesa, ex-Prefeito de Abelardo Luz segue condenado por improbidade administrativa

Ele foi denunciado pelo MPSC, com outros dois agentes públicos, porque, para conseguir votos para reeleição, eles incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e fornecendo infraestrutura precária. Eles devem ressarcir o dano causado aos cofres públicos e dois deles deverão pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 20 mil.

28/02/2025 Veja Mais

Morador de Fraiburgo é condenado por descumprir medida protetiva e faltar às reuniões do Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica

Ele teria feito ameaças de morte à ex-companheira e não compareceu às reuniões para refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de comportamento, descumprindo assim uma determinação judicial. A pena é de três meses de detenção.

28/02/2025 Veja Mais

Em Irani, dois empresários denunciados pelo MPSC são condenados por fraude em licitação

Eles participaram do certame apenas para simular uma disputa, garantindo que cada um ficasse com parte do contrato sem competição efetiva.

28/02/2025 Veja Mais

MPSC destina recursos de acordo de não persecução penal para compra de armas e munições à Polícia Militar em Balneário Camboriú

Termo de cooperação técnica com o MPSC possibilitou aquisição de fuzis, munições e espargidores de pimenta para o 12º BPM, fortalecendo a atuação operacional e o treinamento do efetivo.

28/02/2025 Veja Mais

Acusado de roubar celular de universitária em Joaçaba é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado, pois o réu é reincidente.

28/02/2025 Veja Mais

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento

27/02/2025 Veja Mais

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas.

27/02/2025 Veja Mais