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Acusado de matar idoso em Itaiópolis é condenado pelo Tribunal do Júri

Após beberem juntos em um bar da localidade, o réu acompanhou a vítima até sua residência, onde desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

05/02/2025 Veja Mais

MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

05/02/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Justiça determina que Município de Jacinto Machado contrate profissionais qualificados para educação especial

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

04/02/2025 Veja Mais

Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência estão disponíveis para a Comarca de Balneário Camboriú

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.

04/02/2025 Veja Mais

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem que matou ex-companheira e enteado em Forquilhinha

O réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado. O Ministério Público requer que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC instaura inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Penha

O ex-Prefeito não respondeu a várias requisições de informações do Ministério Público entre abril e dezembro de 2024 e agora terá 15 dias úteis para se manifestar, a partir da intimação.

04/02/2025 Veja Mais

GAECO deflagra a 2ª Fase da Operação Unidade Móvel

A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de ativos financeiros, em investigação que apura possíveis crimes de fraude em licitações públicas e associação criminosa.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC e Município de Garuva firmam acordo para reestruturação do CRAS

Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o poder público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta por um coordenador, um assistente social, um psicólogo e dois técnicos de nível médio, todos com carga horária de 40 horas semanais.

03/02/2025 Veja Mais

Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de paciente medicada e com crise convulsiva dentro de ambulância é condenado a mais de 12 anos de prisão

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso preventivamente e responde a outra ação penal pelo mesmo crime na região serrana.

03/02/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir atendimento pediátrico na UPA 24 horas em São Francisco do Sul

A ação civil pública busca assegurar que o atendimento seja prestado de forma contínua e adequada, conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde.

03/02/2025 Veja Mais

Município de Porto Belo é condenado a regularizar licenciamento ambiental e corrigir falhas técnicas no órgão responsável

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

03/02/2025 Veja Mais

GEDCLIMA define temática do II Seminário sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais

Evento será nos dias 13 e 14 de março. Integrantes do GEDCLIMA avaliam como primordial a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, considerando que houve renovação de 203 prefeitos nas últimas eleições.

03/02/2025 Veja Mais

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal.

03/02/2025 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa gaúcha são condenados por tentativa de homicídio em Florianópolis

O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital

25/03/2025 Veja Mais

Após procedimento do Ministério Público, Município notifica empresa para regularização da limpeza na Praia do Pinho

MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores

25/03/2025 Veja Mais

MPSC requer internação provisória de adolescente por abandono de filho que pode ter resultado na morte da criança

Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.

25/03/2025 Veja Mais

Réu que matou um homem com golpes de facão e tentou matar outro é condenado a mais de 25 anos de reclusão em Abelardo Luz

Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.

25/03/2025 Veja Mais

MPSC incentiva participação popular na formulação e no acompanhamento de políticas públicas de saúde dos municípios

Todo cidadão tem o direito de participar ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade, colaborando com o controle social no SUS. Além disso, os cidadãos podem acessar a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS), que escuta, acolhe, analisa e encaminha as manifestações dos usuários.

24/03/2025 Veja Mais

PGJ, Fábio de Souza Trajano, faz visita institucional ao Presidente da Alesc, Júlio Garcia

Na pauta, assuntos institucionais.

24/03/2025 Veja Mais