Orientações para prevenir fraudes em empréstimos

O que você precisa saber para comprar um lote

Calculadora de quitação antecipada

Tecnologia a favor do consumidor. Quer saber quanto você pode economizar se antecipar as parcelas do seu financiamento? A Calculadora de Antecipação de Prestação é uma ferramenta do MPSC que pode ser usada para qualquer contrato com juros embutido. Você pode baixar o aplicativo e calcular na hora o valor das parcelas. Rápido e de graça.

Consumidor Vencedor

Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA

Constituição do Estado de Santa Catarina Anotada com julgados da Jurisdição Constitucional Catarinense

O que você tem a ver com a corrupção?

Setembro Amarelo

Com a temática deste Setembro Amarelo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer lembrar que você realmente importa, então, se precisar, peça ajuda!

GEAP - Grupo Estadual de Acompanhamento Processual

Grupo Estadual de Acompanhamento Processual (GEAP)

Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC)

O grupo tem como objetivo promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados.

GEAC - Grupo Especial Anticorrupção

O GEAC é vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e está organizado em oito regiões: Capital, Joinville, Chapecó, São Miguel do Oeste, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau.

GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas

O GAECO é um órgão do Estado, não de governo, e atua para atender as demandas dos órgãos de execução do MPSC, como as Promotorias de Justiça e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

GEDCLIMA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas

Tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também prestará apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.

NUPIA

NUPIA é o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Santa Catarina, tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no âmbito do MPSC.

Seminário Mudanças Climáticas

Programação Encontro Estadual NISA

Setembro Amarelo

Workshop de Defesa da Fauna

O objetivo do encontro é reunir informações técnicas e jurídicas e criar estratégicas comuns de atuação, buscando maior eficácia sobre as ações e medidas que objetivem a proteção da fauna.

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Seminários Regionais - Eleições 2016