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MPSC obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía

Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da decisão até o julgamento do recurso.

13/11/2017 Veja Mais

FRBL custeará projeto que otimiza funcionamento do Instituto Geral de Perícias/SC

O objetivo do projeto é financiar a contratação de serviços de programação que possibilitarão a consulta remota à fila de exames forenses, o acesso a laudos emitidos e a informatização de projetos.

13/11/2017 Veja Mais

MST se compromete a deixar áreas em Calmon e São Cristóvão do Sul

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiências realizadas após vistoria nas áreas ocupadas.

13/11/2017 Veja Mais

Homem que matou mãe e padrasto a facadas em Itapema é condenado a 52 anos de prisão

Crime foi em julho de 2015 e cometido quando o homem, preso por outros delitos, gozava do benefício da saída temporária.

10/11/2017 Veja Mais

CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim

De 45 irregularidades na captação, tratamento e distribuição de água apontadas pela fiscalização em 2013 e 1014, 23 permanecem sem solução.

09/11/2017 Veja Mais

Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira

A Douat Têxtil, de Joinville, pagará indenizações por danos morais ambientais e coletivos que somam R$ 120 mil.

08/11/2017 Veja Mais

Articulação promovida pelo MPSC resulta em CASEP para São Miguel do Oeste

Unidade socioeducativa inaugurada no dia 1º de novembro atenderá adolescentes de municípios de Comarcas do Extremo-Oeste catarinense.

08/11/2017 Veja Mais

Fraude no SUS - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica.

07/11/2017 Veja Mais

Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais

Inscrições para o evento, que será no dia 13/11, são gratuitas e podem ser feitas até esta quinta-feira, pela internet

06/11/2017 Veja Mais

GEDDA antecipa discussão sobre ações contra a Farra do Boi

Grupo se reuniu com Promotores de Justiça, Polícia Militar e representantes de municípios litorâneos catarinenses para antecipar a busca por soluções conjuntas no combate à Farra do Boi.

03/11/2017 Veja Mais

Alcance discute os esforços para combater o uso indiscriminado de agrotóxico

Em reportagens e entrevistas, o telespectador vai entender todas as etapas do Programa Alimento sem Risco do MPSC. O Programa Alcance estreia na TV UFSC na quarta-feira (8/11), com reprise todas às sextas-feiras e sábados às 5h30 e domingos às 11h, e pode ser assistido também no Canal do MPSC no YouTube.

03/11/2017 Veja Mais

As comarcas de Lages, Xanxerê, Meleiro e a Circunscrição de Chapecó recebem capacitação do NISA

A atuação dos Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funciona com o objetivo de mudar o cenário de evasão escolar no Estado.

03/11/2017 Veja Mais

MPSC busca que hospital se adeque às normas sanitárias e de segurança contra incêndios

Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros apontam uma série de irregularidades que podem resultar na interdição do hospital que faz o atendimento de emergência pelo SUS em Otacílio Costa.

01/11/2017 Veja Mais

MPSC recebe certificado no Prêmio Fritz Müller

A entrega do prêmio aconteceu nesta terça-feira (31/10) em Florianópolis. Vinte organizações, entre públicas e privadas, receberam o Certificado FATMA de Gestão Ambiental.

01/11/2017 Veja Mais

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

01/11/2017 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são denunciados por morte de casal em Palhoça

Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa.

19/12/2017 Veja Mais

Programa "Promotor Responde" explica a diferença entre o direito de propriedade e o direito de construir

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli expõe de forma fácil e objetiva os cuidados que é preciso ter na hora de erguer um empreendimento.

19/12/2017 Veja Mais

MPSC requer nomeação de agentes socioeducativos para a Comarca de Lages

CASE e CASEP de Lages operam com servidores contratados em caráter temporário, solução que, para o MPSC, além de inadequada contraria a Constituição.

19/12/2017 Veja Mais

Liminar determina medidas para segurança do transporte escolar em Vítor Meirelles

Em 60 dias deverão ser instalados equipamentos de segurança adequados à idade dos passageiros, coibida a superlotação e contratados monitores para acompanhamento de crianças e adolescentes em todo o trajeto.

19/12/2017 Veja Mais

MPSC requer arquivamento de procedimento que apura morte de policiais da PF na Capital

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto sustenta que o acusado Nilton Cesar Souza Júnior agiu em legítima defesa

19/12/2017 Veja Mais