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Em Ipumirim, homem denunciado pelo MPSC é condenado por roubo e coação no curso do processo

No dia do roubo, a vítima estava com quase R$ 1 mil na carteira. Dias depois do crime, réu ameaçou a mãe da vítima para que não contasse a ninguém sobre o delito. Crimes foram cometidos em agosto deste ano no Centro e no bairro Bom Jesus.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

Nesta semana, o MPSC apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular.

21/10/2022 Veja Mais

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços.

21/10/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de homem que matou esposa e desafeto em Bocaina do Sul

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

21/10/2022 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu que tinha sido absolvido é condenado a mais de 21 anos de reclusão por homicídio em Florianópolis

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e coronhadas na cabeça, não compareceu ao julgamento após intimado por edital

20/10/2022 Veja Mais

MPSC participa de reunião no Rio de Janeiro para conhecer esquema de segurança pública de grandes eventos

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já estão em uso, como o sistema de identificação nos estádios. O MPSC já possui um programa próprio de segurança e defesa do torcedor nos estádios.

20/10/2022 Veja Mais

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas.

20/10/2022 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar mulher com espeto em confraternização de réveillon em Videira

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

20/10/2022 Veja Mais

Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de tratamento e pela preservação da dignidade e da diversidade.

20/10/2022 Veja Mais

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima

19/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no conjunto de passarelas do CIC.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, dois homens são apontados como autores do crime.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.

19/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

19/10/2022 Veja Mais

Ex-presidente do Legislativo de Pomerode é condenado por contratação ilegal do serviço de decoração de Natal da Câmara do Vereadores

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

19/10/2022 Veja Mais

Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

19/10/2022 Veja Mais

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras.

19/10/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio qualificado em Imbituba

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de detenção, em regime inicialmente fechado.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche.

18/10/2022 Veja Mais

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

18/10/2022 Veja Mais