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Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente está informado sobre remédios e recursos durante o tratamento. O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos.

31/10/2017 Veja Mais

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

30/10/2017 Veja Mais

Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão

Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer

30/10/2017 Veja Mais

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha

30/10/2017 Veja Mais

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova

27/10/2017 Veja Mais

CNPG apoia suspensão de portaria do trabalho escravo

CNPG manifesta apoio à suspensão da portaria que altera regras de fiscalização do combate ao trabalho escravo.

27/10/2017 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

26/10/2017 Veja Mais

Força-tarefa aborda 17 pessoas em situação de rua na Lagoa da Conceição

A operação do Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, conduzido pelo MPSC, ocorreu na noite de terça-feira (23/10).

25/10/2017 Veja Mais

José Eduardo Orofino da Luz Fontes é reeleito por aclamação para o cargo de Ouvidor do MPSC

A eleição ocorreu, na manhã dessa quarta-feira, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

25/10/2017 Veja Mais

Sidney Eloy Dalabrida assume como Desembargador do TJSC

A posse será quarta-feira (01/11), às 19h. Dalabrida assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional.

25/10/2017 Veja Mais

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos fracionada de vales-combustíveis.

24/10/2017 Veja Mais

Mais 37 famílias do Bairro Jardim Progresso obtêm registro de imóveis

Ação para regularização fundiária foi ajuizada pelo Município em cumprimento a acordo judicial firmado como o Ministério Público.

24/10/2017 Veja Mais

Orleans deve estruturar Fundação Ambiental para atividades de licenciamento

Análises estavam sendo feitas por servidoras comissionadas, contrariando a legislação estadual e a Constituição

23/10/2017 Veja Mais

Sidney Eloy Dalabrida é nomeado Desembargador

O Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida para ocupar vaga de Desembargador do TJSC destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

23/10/2017 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC avalia situação de moradores de rua na Lagoa da Conceição

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (24/10), mais uma vistoria para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua.

23/10/2017 Veja Mais

PM recebe drone e GPS para operações em Mafra

Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC e Poder Judiciário por meio de recursos do Fundo de Penas Alternativas.

23/10/2017 Veja Mais

Educação será tema de primeiro edital para parcerias entre FRBL e Sociedade Civil

O Conselho prevê que o edital será discutido e aprovado na reunião de novembro e o valor preliminar é de um milhão de reais para o custeio de projetos nas diversas áreas da educação.

20/10/2017 Veja Mais

Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação

Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

20/10/2017 Veja Mais

Beco da Carioca passa por revitalização financiada pelo FRBL

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado ao fundo gerido pelo MPSC pela Prefeitura de São José

20/10/2017 Veja Mais

Convênio define a forma de compensação ao MPSC quando da saída dos Fóruns de Justiça

Foi dado importante passo à solução de problemas que envolvem o compartilhamento de espaços físicos com o Poder Judiciário.

19/10/2017 Veja Mais