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MPSC ajuíza ação penal contra acusado de feminicídio de auxiliar de cozinha em Concórdia

Crime teria ocorrido no dia 2 de dezembro. O acusado confessou a autoria e disse que jogou o corpo, ainda não encontrado, no Rio Uruguai, amarrado uma pedra

17/12/2021 Veja Mais

Operação Oryza II: após apreensões de documentos e equipamentos, começa a análise de provas

Dois dos suspeitos presos foram inquiridos e prestaram as informações, por isso o MPSC pediu a revogação da prisão provisória. Um investigado, que tinha mandado de prisão provisória emitido contra ele e estava fora do estado, se apresentará no retorno à Santa Catarina, conforme informou seu advogado.

17/12/2021 Veja Mais

13ª Promotoria de Justiça de Criciúma celebra 100º acordo de não persecução penal

Os acordos abreviam a tramitação processual, estabelecendo condições que substituem a pena e garantem que, ao final, o indivíduo permaneça como réu primário

17/12/2021 Veja Mais

DEASE recebe veículos do MPSC

A doação ocorreu nesta quinta-feira (16), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

17/12/2021 Veja Mais

Operação Oryza II: MPSC, MPRS, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. A primeira fase da operação gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema

16/12/2021 Veja Mais

Ferro-velho que propiciava propagação do mosquito da dengue em Criciúma é interditado a pedido do MPSC

Há seis anos o estabelecimento descumpre as orientações da Vigilância Sanitária e mantém peças ao ar livre acumulando água e criando ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes Aegypti

16/12/2021 Veja Mais

MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade

O projeto do CNMP tem como objetivo fomentar o debate e as ações para valorizar a diversidade e a dignidade da pessoa humana.

16/12/2021 Veja Mais

Aberto processo seletivo para Estágio de Graduação em Ciências Contábeis

As inscrições podem ser feitas até 11 de janeiro de 2022

16/12/2021 Veja Mais

Mais uma escola em Itajaí tem reforma determinada por sentença em ação do MPSC

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues. Esta é a quarta ação com julgamento favorável das sete ações para reformas em escolas estaduais em Itajaí

16/12/2021 Veja Mais

Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast

A novidade já pode ser escutada nas principais plataformas de streaming. Stalking, acordos de não persecução penal, as atividades do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados estão entre os temas detalhados por Procuradores e Promotores de Justiça.

16/12/2021 Veja Mais

MPSC recorre de pena de três anos de detenção por homicídio e lesão corporal culposos no trânsito aplicada em Joinville

Para o Ministério Público, o Juízo de primeiro grau deixou de considerar um agravante e as circunstâncias judiciais negativas para a majoração da pena-base acima do mínimo legal, o que permitiu, inclusive, a substituição da prisão por medida alternativa de prestação de serviços à comunidade

16/12/2021 Veja Mais

MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense

Anunciado na semana passada, novo canal de comunicação da instituição com as mulheres de Santa Catarina já está em operação.

16/12/2021 Veja Mais

MPSC atende em regime de plantão no fim de ano

Recesso acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, expediente e prazos fixados pela instituição ficam suspensos

16/12/2021 Veja Mais

Com auxílio de uma câmara de mediação de Centro de Apoio, PJ de Catanduvas celebra acordo entre Municípios da Comarca e instituição de acolhimento

As Câmaras Administrativas de Mediação de Conflitos dos Centros de Apoio Operacional são estruturas criadas para atuar junto ao Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde dessa quarta-feira (15/12) foi celebrado com a mediação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), na primeira negociação que pôs em prática essa inovação introduzida em junho deste ano.

16/12/2021 Veja Mais

Dupla que tentou matar casal é condenada em Jaraguá do Sul

Por sentimento de posse, um homem, com a ajuda de um comparsa, desferiu facadas na ex-mulher e no atual companheiro dela enquanto dormiam. A tentativa de duplo homicídio ocorreu em dezembro de 2020.

16/12/2021 Veja Mais

Com recursos destinados pelo MPSC, Polícia Militar Ambiental tem novas instalações em Canoinhas

Instalações precárias deram lugar a uma construção com grande contribuição de recursos de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas pelo Ministério Público. Novo prédio foi inaugurado nesta terça-feira (14/12).

15/12/2021 Veja Mais

MPSC conquista o 1º e o 3º lugares da campanha MP + Seguro

Instituição foi a única unidade do MP a ser condecorada com dois troféus, em solenidade realizada na sede do CNMP.

15/12/2021 Veja Mais

MPSC recomenda às imobiliárias de Joinville medidas para evitar abandono de animais na desocupação de imóveis

Recomendação é para notificar locatários e proprietários da responsabilidade, vistoriar imóveis desocupados e, quando encontrar animal abandonado, encaminhá-lo ao órgão de proteção, impor multa ao responsável e comunicar ao Ministério Público

15/12/2021 Veja Mais

MPSC obtém bloqueio parcial de bens e prisão preventiva de responsáveis por canil clandestino em Jaguaruna. Cães estão sob responsabilidade do Município

Com ação penal e ação civil pública ajuizadas, Ministério Público busca garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados a suposta prática de crimes contra o meio ambiente e de maus tratos dos 48 cães viviam no local

15/12/2021 Veja Mais

Portal do MPSC divulga nome dos fiscais dos contratos

A iniciativa busca dar ainda mais transparência no processo de gestão

14/12/2021 Veja Mais