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"Adoção - Laços de Amor" encerra 2011 com emoção

Evento de encerramento teve música, depoimentos, Papai Noel e muita emoção. O Promotor de Justiça Marcelo Mengarda ( E ) foi homenageado por sua atuação na área da infância e juventude.

16/12/2011 Veja Mais

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

16/11/2011 Veja Mais

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acatada pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Executiva de Serviços Públicos (SESP).

16/11/2011 Veja Mais

Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC: alteração de cronograma

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso do Ministério Público comunica que foi alterada para o dia 23 de setembro a data de publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência e da relação das inscrições provisórias homologadas. Da mesma forma, o prazo para recurso contra o eventualindeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência foi alterado para os dias 26 e 27 de setembro.

16/09/2011 Veja Mais

Monitores do CAT de Joinville são condenados por morte de interno

André Luis Pereira, Denilson Correa, e Tiago Bernhard Frutuoso de Melo Schmitt foram sentenciados a 15 anos de reclusão cada um em regime inicial fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Diego Alfredo de Oliveira.

16/08/2011 Veja Mais

Palmitos: 13 denunciados por fraudes na transferência de veículos

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 13 pessoas que foram indiciadas em inquérito policial pelo crime de falsidade ideológica. Entre eles, dois também foram denunciados por subtração de documentos confiados a funcionário público. A denúncia do MPSC ainda não foi recebida e apreciada pelo Judiciário.

16/08/2011 Veja Mais

Evento discute proteção a vítimas e testemunhas

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

16/06/2011 Veja Mais

Brasil Telecom deve restabelecer sinal de telefone em Seara

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na área rural da Comarca de Seara.

16/06/2011 Veja Mais

Donos de posto de combustível em Chapecó são sentenciados por crime de sonegação fiscal

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de direitos e multa.

16/05/2011 Veja Mais

Lio Marcos Marin assume a chefia do MPSC

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio 2011/2013.

16/04/2011 Veja Mais

Novo Procurador-Geral empossa sua equipe

Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio 2011/2013.

16/04/2011 Veja Mais

Agilidade na destinação de veículos apreendidos

Cooperação entre MPSC, Poder Judiciário e Executivo vai tirar dos pátios mais de 30 mil veículos - alguns apreendidos há mais de 20 anos - que abarrotam os pátios nos municípios catarinenses.

15/12/2011 Veja Mais

MPSC, MPT e MPF buscam unidade de atuação

Em comemoração ao Dia Nacional do Ministerio Público, os Chefes do MPSC, do MPF/SC, do MPT/SC e do CNMP se reuniram, no dia 14/12, para discutir os desafios e perspectivas do Ministério Público.

15/12/2011 Veja Mais

Recebida denúncia contra Prefeito de Ipuaçu por crime fiscal

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Denilson Casal, Prefeito de Ipuaçu, pelo crime de sonegação fiscal, foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dando início ao processo penal.

15/12/2011 Veja Mais

16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado em São José

Na terça-feira (13/12), o Tribunal do Júri da Comarca de São José condenou Maicon Pereira dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Adriana Souza Linhares.

15/12/2011 Veja Mais

Evento natalino encerra campanha Adoção - Laços de Amor

A jornalista Glória Maria será a mestre de cerimônias do Encontro Natalino da Campanha Adoção - Laços de Amor, dia 15 de dezembro, às 19h, no CentroSul. O evento celebra a mobilização alcançada pela campanha, lançada dia 23 de maio, para quebrar paradigmas e incentivar principalmente a adoção tardia.

15/12/2011 Veja Mais

Pintar bens públicos com cores de partido é improbidade

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada ao Prefeito Municipal de Timbó Grande, Valdir Cardoso dos Santos, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa. O Prefeito deverá pintar, às próprias custas, todos os bens públicos pintados com as cores de seu partido após sua eleição.

15/12/2011 Veja Mais

Twitter do MPSC é seguido por mais de três mil cidadãos

Às vésperas de completar dois anos na rede, a página do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no twitter chega aos 3100 seguidores.

15/09/2011 Veja Mais

Júri de Criciúma condena homicida a 45 anos e 4 meses de reclusão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15/09), o Tribunal do Júri de Criciúma condenou Douglas Felisberto Tomaz, o "Esquerda", pela morte do jovem Miguel Gomes de Lima e pelas tentativas de homicídio de Edílio Castro Alves, Guilherme Castro Alves e Juliana de Jesus Guimarães. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de julho de 2008.

15/09/2011 Veja Mais

Condenado a 13 anos de prisão por homicídio após discussão

Nesta quinta-feira (15/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Edson Bilica, o "Bilica", pela morte de Anderson Osni de Souza, com pena de 13 anos de reclusão.

15/09/2011 Veja Mais