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MPSC consegue liminar para que cidadão receba medicamentos em Videira

Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem tramitar na Justiça Estadual.

02/03/2022 Veja Mais

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2022/2024 tomam posse

Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024

02/03/2022 Veja Mais

Acordo firmado pelo MPSC resulta na recuperação de mais de R$ 330 mil ao Município de Chapecó

O acordo de não persecução civil (ANPC) põe fim à ação de improbidade que tramitava desde 2014 em que se discutia utilização de recursos públicos para cobrir gastos da equipe da Associação Chapecoense de Futebol em 2010.

29/07/2022 Veja Mais

Tribunal do júri condena dois homens por tentativa de homicídio em Itajaí

A motivação do crime foi vingança, pois o réu, Flávio Orlando André Júnior, acreditava que sua ex-namorada teria mantido um relacionamento com a vítima, João Paulo Vilhena Tavares.

29/07/2022 Veja Mais

Justiça obriga Estado a cumprir sentença para instalar leitos de UTI Neonatal em São Miguel do Oeste antes do processo transitar em julgado

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório da sentença e agora o Estado de Santa Catarina tem sete meses para criar, instalar e colocar em funcionamento sete leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, mesmo que ação ainda possa ser questionada nos tribunais superiores.

29/07/2022 Veja Mais

Homem que matou a mando de facção criminosa é condenado em Turvo

A facção, ao considerar que uma mulher estava traindo um dos integrantes, ordenou a morte da jovem, em 2020. O réu Josué Augusto, responsável por executar a vítima, foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado.

29/07/2022 Veja Mais

Homem que matou desafeto após confraternização é condenado em Rio do Sul

A vítima foi morta com golpes de machado quando saída da casa do réu, onde passou o dia comendo e ingerindo bebidas alcoólicas, na Cidade de Presidente Nereu, Alto Vale do Itajaí.

29/07/2022 Veja Mais

Prorrogado o prazo de inscrição para a seleção de estagiários de Direito do MPSC

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/08.

29/07/2022 Veja Mais

Homem que provocou a morte do filho de três meses em Navegantes é condenado a 30 anos de reclusão

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente qualificado, e o homem deve pagar pelo ato durante as próximas três décadas.

28/07/2022 Veja Mais

Condenado homem que matou colega de trabalho por vingança em Blumenau

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu tirou a vida da vítima com quatro tiros, sem lhe dar chance de defesa.

28/07/2022 Veja Mais

Feira de armas e munições em Joinville acata recomendação do MPSC para informar corretamente restrições à presença de crianças e adolescentes

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação restrita às áreas com a temática de tiro desportivo.

28/07/2022 Veja Mais

Campo Alegre e São Bento do Sul terão que implementar melhorias para fortalecer o serviço de vigilância sanitária

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

28/07/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: conheça o que o MPSC faz para combater a violência contra a mulher

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

28/07/2022 Veja Mais

Integrante de facção que indicou localização da vítima para executores é condenado a 17 anos de prisão por homicídio

Crime ocorreu em maio de 2019 no bairro Vargem de Fora, em Florianópolis, motivado pela disputa territorial entre organizações criminosas. Vítima foi surpreendida dormindo e morta com 14 tiros.

27/07/2022 Veja Mais

Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC coordenará Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Grupo irá acompanhar e auxiliar no processo unificado de escolha de conselheiros tutelares que ocorrerá no próximo ano e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil

27/07/2022 Veja Mais

Dezenove anos de prisão para homem que matou próprio pai e tentou matar irmã e cunhado em Saudades

Crimes ocorreram em 2020 e o réu, preso preventivamente desde então, não poderá recorrer em liberdade.

27/07/2022 Veja Mais

Inscrições para o SINED e encontro nacional de Promotores e Promotoras de Justiça esgotam e lista de espera é aberta

Todas as 466 vagas para participantes presenciais foram preenchidas e organização irá avisar interessados na lista de espera em caso de desistência dos inscritos. Evento também será transmitido on-line.

27/07/2022 Veja Mais

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

27/07/2022 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Ipuaçu cesse desvio de função de servidores efetivos

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que servidores aprovados em concurso público estavam desempenhando funções diferentes daquelas para as quais foram admitidos.

27/07/2022 Veja Mais