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Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano o evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MPSC e cobertura pelo Twitter.

12/09/2018 Veja Mais

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

12/09/2018 Veja Mais

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

11/09/2018 Veja Mais

Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa têm bens bloqueados

Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

11/09/2018 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar Ambiental participam de ação nacional de combate ao desmatamento na Mata Atlântica

Em Santa Catarina a operação "Mata Atlântica em Pé" tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que contam com 50 policiais atuando na inspeção de cerca de 378 hectares.

10/09/2018 Veja Mais

Compartilhe os vídeos do evento do Setembro Amarelo no MPSC

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

10/09/2018 Veja Mais

Ministério Público obtém liminar para garantir permanência de locomotiva em SC

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

06/09/2018 Veja Mais

Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

06/09/2018 Veja Mais

Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

05/09/2018 Veja Mais

Apropriação de ICMS pode caracterizar crime

STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.

05/09/2018 Veja Mais

Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú

Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.

05/09/2018 Veja Mais

MPSC E TCE/SC reúnem-se para discutir irregularidades no Instituto de Previdência de Otacílio Costa

O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa

05/09/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça realiza ciclo de palestras em Lebon Régis

Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a corrupção?".

04/09/2018 Veja Mais

Acervo Cultural Perdido

Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina

04/09/2018 Veja Mais

Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

04/09/2018 Veja Mais

MPSC questiona constitucionalidade de autolicenciamento ambiental

ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e a partir da próxima semana a ação poderá ser pautada para julgamento pela Justiça.

03/09/2018 Veja Mais

Empossada nova composição do Conselho Superior do MPSC

Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos Promotores de Justiça.

03/09/2018 Veja Mais

Museu do Mar em São Francisco do Sul não tem projeto de combate a incêndios

O local foi vistoriado pela força-tarefa que inspeciona museus em 15 estados brasileiros verificando suas condições estruturais, de pessoal e itens de segurança.

31/10/2018 Veja Mais

Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital

A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto Meirelles, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal.

31/10/2018 Veja Mais

"PL do Veneno é um desmonte legal", alerta palestrante em reunião do FCCIAT

Cleber Adriano Folgado é advogado e integra o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Em mais de uma hora, ele palestrou sobre pontos polêmicos do projeto de lei que pretende flexibilizar o registro, a venda e o uso de agrotóxicos.

30/10/2018 Veja Mais