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Procurador de Justiça do MPSC fala sobre o futuro do direito em encontro do grupo Cainã

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Paulo de Tarso Brandão participou do VII Encontro do grupo Cainã, em Coimbra, Portugal.

18/02/2008 Veja Mais

Há 15 anos, Lei Orgânica Nacional do MP definiu com clareza atuação do Promotor de Justiça

Aniversário da lei foi comemorado em 12 de fevereiro de 2008. Leia entrevista com os Promotores de Justiça Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz sobre as mudanças provocadas pela norma.

03/02/2010 Veja Mais

A pedido do MPSC, São Miguel do Oeste terá de resolver lançamento irregular de esgoto

O Município de São Miguel do Oeste terá que resolver o problema de lançamento irregular de esgoto no bairro Morada do Sol. A decisão do Juiz de Direito Cesar Otavio Scirea Tesseroli confirma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

18/01/2008 Veja Mais

Liminar obriga Banco do Brasil a restituir prejuízo causado por operação de crédito

O Banco do Brasil deve devolver cerca de R$ 50 milhões descontados dos investidores do BESC que mantinham aplicações em fundos de investimento. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli, e atende pedido feito pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Fábio Trajano, em ação civil pública.

17/11/2008 Veja Mais

Ação Civil Pública exige medidas de segurança na Central de Polícia de São José

A falta de segurança da carceragem da Central de Polícia de São José, para os presos e para a comunidade próxima, é objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Estado desde o final de 2006.

17/11/2008 Veja Mais

MPSC apóia Semana Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento

Durante esta semana (17 a 21/11), todos os cartórios de registro civil de nascimento do Estado estarão abertos, das 8h às 12h e das 14h às 18h para fazer gratuitamente o registro de nascimento das pessoas que ainda não o possuem.

17/11/2008 Veja Mais

85 empresários do Meio-Oeste são acionados por sonegação fiscal de R$ 27 milhões

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó abriu 85 novos procedimentos de verificação tributária, para apurar a sonegação fiscal de R$ 27,8 milhões. Os empresários dos mais variados ramos foram autuados pelo fisco estadual por sonegação de imposto durante 2002 a 2008.

23/10/2008 Veja Mais

Blitz da campanha "Direção + Álcool é Crime"

Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Eliésio Rodrigues, entregam primeiro panfleto e adesivo (esq.). Na Rodovia SC-401, em Florianópolis, centenas de motoristas receberam orientação (centro). Aposentada Messias Pereira pediu para colar adesivo no carro antes de deixar a blitz e levou materiais para amigos (dir.). * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=8234&secao_id=109" target=_blankProgramação em Santa Catarina

23/09/2008 Veja Mais

Motorista imprudente enfrenta júri na Capital por homicídio

A 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital realiza nesta quinta-feira (18/9), com início às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri, localizada no subsolo do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Álvaro José de Moura Ferro, acusado de homicídio contra Guilherme Nascimento.

17/09/2008 Veja Mais

Proibida a cobrança de empréstimo para compra de almofadas fisioterápicas em Blumenau

O Juiz de Direito Osmar Tomazoni, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, determinou liminarmente, em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a imediata suspensão de descontos na folha de benefícios dos aposentados e cobranças bancárias por empréstimos para aquisição de almofadas fisioterápicas vibratórias.

17/09/2008 Veja Mais

Klabin destinará, no dia 18 de julho, R$ 2,2 milhões de um total de R$ 6 milhões para recuperação ambiental

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC já utiliza imagens de satélite ( foto ) para monitoramento ambiental.

01/08/2008 Veja Mais

Klabin destinará R$ 6 milhões para recuperação ambiental em Santa Catarina

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC já utiliza imagens de satélite ( foto ) para monitoramento ambiental.

17/02/2009 Veja Mais

Prefeito de Petrolândia é afastado do cargo por liminar concedida em ação de improbidade

O Juiz de Direito Claudio Marcio Areco Junior, da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, determinou, em medida liminar deferida em ação civil pública por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o afastamento do cargo do Prefeito de Petrolândia, Pedro Israel Filho.

17/07/2008 Veja Mais

Ministério Público e Acats firmam cooperação para estimular substituição de sacolas plásticas

Com o objetivo de esclarecer a população acerca do uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) firmam, em Florianópolis, na tarde desta terça-feira (17/6/2008), Termo de Cooperação Técnica.

17/06/2008 Veja Mais

Júri que absolveu acusado de homicídio é anulado após recurso do MPSC

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de abril, atendendo ao recurso movido pela Promotoria de Justiça de Videira.

17/04/2008 Veja Mais

Presidente do TJSC realiza primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, foi recebido, no dia 14 de março de 2008, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina desde sua posse à frente do Judiciário.

24/03/2008 Veja Mais

Jornais de SC também poderão contribuir com campanha contra a Farra do Boi

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto Ecosul, a ONG Fundo Vira-Lata e as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal e demais entidades que atuam na defesa dos animais, parceiros na campanha contra a Farra do Boi no Estado, disponibilizam aos jornais catarinenses anúncio alusivo à iniciativa.

14/02/2011 Veja Mais

Lançamento nacional da campanha contra a corrupção lotou auditório do MPDFT, em Brasília

Lançamento nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lotou o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), no dia 16 de março. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. * Conheça o site oficial

14/04/2008 Veja Mais

Membros do PCP são condenados a 55 anos e 4 meses de prisão por homicídios na Capital

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes Ribeiro e Antônio Valdir de Oliveira.

17/03/2008 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão sobre os direitos sociais e coletivos e para a cidadania.

02/07/2009 Veja Mais