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Lages firma TAC com o MPSC e se compromete a adequar 27 unidades de saúde

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

13/12/2018 Veja Mais

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

13/12/2018 Veja Mais

MPSC estimula implantação de serviço de acolhimento familiar em municípios catarinenses

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

13/12/2018 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL encerra atividades de 2018

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

13/12/2018 Veja Mais

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

12/12/2018 Veja Mais

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

12/12/2018 Veja Mais

Chefe do MPSC palestrará em evento sobre Direitos Humanos na República Checa

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos durante o seminário sobre o Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos, na Universidade de Palacky.

12/12/2018 Veja Mais

MPSC é referenciado em livro de Camille Paglia lançado nos Estados Unidos

Seu novo livro "Provocations" conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição.

12/12/2018 Veja Mais

FCCIAT quer a revogação de nota técnica que coloca em risco a fiscalização dos orgânicos

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos encaminhará uma moção para a Coordenação de Agroecologia do Mapa pedindo a revogação de nota técnica sobre o uso de termos diversos para a comercialização de produtos orgânicos.

12/12/2018 Veja Mais

Promotoria de Justiça e construtoras firmarão acordo que reverterá R$ 14 milhões à sociedade

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

12/12/2018 Veja Mais

O MPSC no combate à pirataria

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

12/12/2018 Veja Mais

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

11/12/2018 Veja Mais

Grupo de comunicação, políticos e servidores de Sombrio têm bens bloqueados

Bloqueio requerido pelo MPSC em ação por ato de improbidade alcança o valor de mais de R$ 460 mil. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e as empresas do grupo estão proibidas de contratar com o Poder Público em todo o Estado. Correção (17/12): O nome correto do Vice-Prefeito de Sombrio é Valmir Daminelli, como corrigido no texto, e não Vilmar Daminelli, como foi grafado de maneira equivocada anteriormente.

11/12/2018 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra prefeito de Araquari por nomear irmão

Clenilton Carlos Pereira nomeou o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município alegando que seu currículo o credencia para o cargo.

11/12/2018 Veja Mais

Videoclipe celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, às 11h, no Plenário do órgão, em Brasília.

10/12/2018 Veja Mais

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

10/12/2018 Veja Mais

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

07/12/2018 Veja Mais

Lançada campanha de incentivo ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

07/12/2018 Veja Mais

Obras de Willy Zumblick inauguram espaço de valorização à arte catarinense do MPSC

Telas do artista ficarão expostas por um período de oito meses - que pode ser prorrogado - no "Espaço Arte Catarinense", destinado a artistas locais que valorizem a cultura estadual.

07/12/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra Prefeito por discriminação à Parada da Diversidade

Parada só aconteceu por decisão judicial, enquanto outros eventos foram autorizados sem nenhum impedimento e tiveram apoio da Prefeitura

07/12/2018 Veja Mais