Foram encontrados 19675 resultado(s).

Gaeco deflagra operação "Garoupa" e prende oito em Itapema e Balneário Camboriú

A Operação "Garoupa" é fruto de investigações realizadas desde o mês de maio de 2015 pelo GAECO e visa a apuração de crimes praticados contra a administração pública, entre os quais concussão, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e associação criminosa.

01/12/2015 Veja Mais

Diagnóstico revela situação do MP brasileiro. CNPG defende modernização e eleição direta a Procurador-Geral

Foi lançado no dia 17 de outubro, em Brasília (DF), o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, levantamento inédito elaborado pelo CNPG em parceria com a Conamp e apoio técnico-financeiro do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário. Estavam presentes no lançamento o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (foto), o Presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, o Presidente do CNPG, Pedro Sérgio Steil, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, os Procuradores-Gerais dos Estados e membros do Ministério Público. Versão completa do Diagnóstico do MP em PDF

01/11/2006 Veja Mais

Prefeitura não deve permitir construção em loteamento irregular

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, encaminhou recomendação à Prefeitura de Bombinhas para que não emita alvarás de construção para terrenos do loteamento Jardim Acapulco II. O loteamento foi implementado sem qualquer autorização ambiental e está embargado pelo IBAMA.

26/06/2013 Veja Mais

MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça

Novos membros irão atuar nas circunscrições de Joinville, Balneário Camboriú, São Miguel do Oeste, Lages, Criciúma, Chapecó, Xanxerê e Concórdia.

15/02/2016 Veja Mais

MPSC e o combate ao abuso, exploração sexual e violência infantojuvenil

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.

17/05/2017 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

28/06/2017 Veja Mais

MPSC faz sua primeira sustentação oral no STJ

Ministério Público Estadual agora tem legitimidade para atuar diretamente nos Tribunais Superiores, espaço antes restrito ao Ministério Público Federal.

19/06/2017 Veja Mais

MPSC empossa 23 novos Promotores de Justiça

Os novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.

16/06/2017 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso no MPSC

Novos Promotores de Justiça tomaram posse na sexta-feira (16/6) e participam nas próximas duas semanas de etapa obrigatória do processo de vitaliciamento. Após, eles irão atuar nas regiões de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira a partir de três de julho.

16/06/2017 Veja Mais

Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente

MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.

06/11/2017 Veja Mais

Município firma TAC e atualizará cadastro dos imóveis urbanos

Desde 2009, São Lourenço do Oeste não atualiza a planta de valores e não cobra IPTU de imóveis urbanos localizados em Distritos.

19/03/2018 Veja Mais

Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão

MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

16/07/2018 Veja Mais

Termo de ajustamento de conduta deve regularizar a situação fundiária em Maracajá

Em audiência pública, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá.

28/11/2019 Veja Mais

31 anos de ECA: um compromisso de todos

Artigo de autoria Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera

Atualmente o Município não está aceitando novas matrículas e 740 crianças estão esperando uma vaga.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários

Correções na estratégia do Município visam garantir o atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Representações endereçadas à Promotoria denotam possível ineficiência do sistema de agendamentos e excessivo tempo de espera nas filas.

13/07/2021 Veja Mais

Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

Corrupção, peculato, advocacia administrativa e tráfico de influência foram os crimes atribuídos ao ex-Chefe de Gabinete do Prefeito, ao ex-Secretário da Pesca e Agricultura e a empresários beneficiados pelas ilegalidades.

13/07/2021 Veja Mais

InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJSC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Tribunal de Contas (TCE) assinarão, às 14 horas desta quinta-feira (15/7), um acordo de cooperação técnica para a inovação no setor público. O evento será transmitido ao vivo pelo canal InovaGovSC no YouTube.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis

Empresa deverá pagar multa e financiar projetos da FLORAM na comunidade como forma de compensar à sociedade os prejuízos causados pelos crimes ambientais decorrentes do vazamento de óleo na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé em novembro de 2012. A 28ª Promotoria de Justiça recorre para aumentar o valor da multa.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito

Para o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância do Ministério Público de Santa Catarina, não se mostra suficiente apenas garantir a candidatura de mulheres, negros e LGBTQIA+, mas é necessário também assegurar que a candidatura, a eleição e o exercício parlamentar dessas pessoas sejam permeados da segurança necessária para a plenitude das funções.

12/07/2021 Veja Mais