MPSC entrega denúncia da operação Águas Limpas

O Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (5/12) informações sobre a denúncia referente à Operação Águas Limpas realizada em Lages.

Laudos dos estádios que sediarão jogos em 2015 chegam ao MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Por omissão, além de ressarcir erário, ex-Prefeito deverá pagar multa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em recurso especial para ressarcir o erário municipal e pagar multa em razão de omissão que resultou prejuízo ao Município.

MPSC apoia projeto de adoção de cavalos

O MPSC, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA), é parceiro no projeto de adoção de cavalos proposto pelo Instituto Ambiental Ecosul.

MPSC verifica funcionamento de postos de lavação em Criciúma

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina e considerou irregular a instalação sem licenciamento de um posto de lavação no município de Criciúma. Em 2012, a 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimentos para verificar a regularidade de 61 postos de lavação de veículos.

MPSC funcionará em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina não haverá expediente, mas o plantão das Promotorias de Justiça será mantido.

Consumidor ganha ferramenta para fiscalizar TACs e decisões

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.

Publicado edital de doação de lote de bens do MPSC

Órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm até sexta-feira (05/12) para formalizar o interesse em receber doações de bens do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC participa da Operação Leite Compen$ado no RS

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando d a sétima fase da Operação Leite Compen$ado, no Rio Grande do Sul. As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor d e Porto Alegre , com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão cumprindo, nesta quarta-feira (3/12), 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama, Viadutos e Machadinho). Uma coletiva de imprensa acontece às 11h na Promotoria de Justiça de Erechim.

MPSC e Florianópolis assinam acordo sobre Mercado Público

O Município de Florianópolis se comprometeu a adequar as instalações do Mercado Público ao previsto na legislação.

Audiência pública debate a preservação da Lagoa de Sombrio

A população de Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, São João do Sul e Passo de Torres está convidada para uma audiência pública nesta terça-feira, no Salão Paroquial de Sombrio, às 19h.

Arrombador de caixa eletrônico é condenado a 102 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou a 102 anos de prisão em regime fechado o réu Yure de Oliveira Fernandes.

Estado tem um ano para regularizar quadro policial em Joinville

O Governo do Estado tem um ano para nomear 29 delegados de polícia, 41 escrivães e 172 agentes para o quadro da Delegacia Regional de Joinville.

Conselho Nacional reconhece que contrato do MP com Oi é regular

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a regularidade do contrato do MPSC com a empresa Oi para o serviço de transmissão de dados, voz e imagem fibra ótica.

Homem que abusou das enteadas é condenado a 61 anos de prisão

O padrasto que abusou das enteadas de 6 e 4 anos de idade, na região de Presidente Getúlio, foi condenado a 61 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.

Negado recurso a agente público que acumulou cargos e salários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a Adilson Luiz Dutra, acusado de ato de improbidade administrativa por acumular os cargos e remunerações de Vice-Prefeito de Imaruí, em 2005, e de auditor da receita estadual.

Redução do IPTU para grandes propriedades em Santo Amaro da Imperatriz é inconstitucional

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014

Bens de políticos são bloqueados por cobrança de "dízimo" partidário

O Deputado Estadual Neodi Saretta, quatro agentes públicos e o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Concórdia tiveram os bens bloqueados por cobrar o chamado "dízimo" partidário. A decisão liminar, proferida no dia 12 de novembro, atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e também proíbe o diretório local do partido de receber qualquer quantia de servidores comissionados.

GAECO ouve testemunhas na Operação Garoupa

A Operação "Garoupa" é fruto de investigações realizadas desde o mês de maio de 2015 pelo GAECO e visa a apuração de crimes praticados contra a administração pública, entre os quais concussão, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e associação criminosa.