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Dois policiais militares investigados pelo desaparecimento de homem em Laguna são presos preventivamente

Diego Scott está desaparecido há um mês e foi visto pela última vez quando foi detido pelos policiais militares em ocorrência de violência doméstica.

15/02/2021 Veja Mais

Município de Chapecó atende à recomendação do MPSC e aplica aos setores de atividades não essenciais as mesmas restrições que impedem a volta às aulas presenciais

Após a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de Chapecó, o Promotor de Justiça plantonista contatou as autoridades municipais e emitiu uma recomendação para que fosse respeitada a prioridade do setor da Educação em relação aos demais ramos de atividades "de indiscútivel menor relevância social" que continuam com autorização de funcionamento ou sem a devida fiscalização mesmo com a região no quadro de risco gravíssimo para a covid-19.

13/02/2021 Veja Mais

Liminar pedida pelo MPSC proíbe desfiles de trios elétricos em Balneário Camboríu durante todo o Carnaval

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada assim que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site oficial o desfile do trio elétrico da Liga Carnavalesca, com o Rei Momo e as Princesas do Carnaval, animado pelo DJ Teixeira, e o Carnaval das Antigas nos Bairros, com carros puxando o Bonde do Siri Sarado.

12/02/2021 Veja Mais

Homem é condenado a 61 anos e 8 meses de prisão por abuso sexual de cinco crianças em Jaguaruna

A sentença, que atendeu a ação penal proposta pela Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, também fixou um total de R$ 75 mil como forma de reparação dos danos morais sofridos pelas vítimas.

12/02/2021 Veja Mais

Justiça determina internação provisória de adolescente que teria matado menina de 14 anos

Internação provisória de 45 dias foi decretada nesta sexta-feira (12/2), no mesmo dia em que o Ministério Público representou o adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio. Esse é o tempo máximo de internação de um adolescente infrator sem sentença definitiva, pois é o prazo limite para a conclusão do processo e, se após o julgamento a Justiça entender, determinar a internação pelos prazos maiores permitidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

12/02/2021 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça tira sigilo da "Operação Varredura II"

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

12/02/2021 Veja Mais

Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos daqueles que contratam serviços educacionais

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre as cobranças das mensalidades escolares ainda em meio à pandemia.

12/02/2021 Veja Mais

MPSC obtém penas entre 13 anos e meio e 48 anos e 10 meses de prisão para assaltantes que apavoraram Romelândia no início do ano passado

Crimes ocorreram entre fevereiro e abril de 2020 e foram caracterizados pela ação violenta do grupo, que atacou residências e moradores na área rural, agrediu e ameaçou de morte as vítimas.

12/02/2021 Veja Mais

Júri condena quatro irmãos pelo homicídio do cunhado em Navegantes

Sessão de julgamento terminou na madrugada e os réus foram condenados a penas que variam de 18 anos e oito meses a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

11/02/2021 Veja Mais

MPSC inicia articulação entre municípios e Estado para que o processo de vacinação tenha mais transparência e segurança

Em reunião com a FECAM, o Procurador-Geral de Justiça alertou para a urgência de alinhamento e apontou para a possibilidade de uma recomendação aos municípios. Os Promotores de Justiça de todas as regiões já estão desde o início da imunização monitorando possíveis irregularidades.

11/02/2021 Veja Mais

MPSC acompanha investigações do desaparecimento de homem em Laguna após detenção policial

Dois policiais militares suspeitos de envolvimento com os possíveis crimes relacionados ao caso já foram afastados. A 1ª Promotoria de Justiça acompanha e contribui com as investigações das Polícias Civil e Militar nas atribuições de controle externo da atividade policial e com vistas a uma possível ação penal pública.

11/02/2021 Veja Mais

Henrique Limongi e Ary Capella Neto são empossados no cargo de Procurador de Justiça

A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (11) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

11/02/2021 Veja Mais

TJ atende a recurso do MPSC e determina prisão preventiva de motorista que teria matado motociclista ao dirigir embriagado em Rodeio

Homem, denunciado por homicídio qualificado e tentativa de fuga do local do acidente, estava em liberdade desde a homologação do flagrante, em setembro do ano passado. Na época, o Ministério Público recorreu e voltou a pedir a prisão preventiva, cujo mandado foi cumprido hoje (10/2).

10/02/2021 Veja Mais

Homem que se dizia curandeiro foi condenado duas vezes por estupro de uma adolescente na comarca de Rio do Campo

A pedido do MPSC, o homem também foi condenado a pagar à vítima R$ 40 mil como valor indenizatório mínimo por danos morais.

10/02/2021 Veja Mais

FECAM, MPSC e entidades parceiras lançam Campanha dos Fundos Especiais FIA e FEI

A campanha unificada tem como objetivo fortalecer a captação de recursos para os fundos municipais

10/02/2021 Veja Mais

MPSC inicia projeto de atendimento telepresencial aos cidadãos em Florianópolis

Durante 30 dias, o atendimento telepresencial funcionará na Capital em fase de testes para fornecer suporte aos cidadãos que não têm acesso à internet ou equipamentos para contatar as Promotorias de Justiça.

09/02/2021 Veja Mais

Internet segura: como prevenir crimes contra crianças e adolescentes na web

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre os crimes mais comuns cometidos na internet envolvendo crianças e adolescentes e como o MPSC atua

09/02/2021 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Dois Procuradores de Justiça serão empossados no MPSC nesta quinta-feira

Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.

09/02/2021 Veja Mais

Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19

Ofício foi expedido na tarde desta terça-feira (9/2) para a Secretaria Municipal de Saúde, que tem o prazo de 48 horas para esclarecer que providências está tomando para garantir o atendimento à população.

09/02/2021 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis

Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço.

08/02/2021 Veja Mais