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No Alcance, a campanha contra a corrupção

"O que você tem a ver com a corrupção?" é o tema do programa deste mês, com o coordenador estadual da campanha, Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer. Assista.

18/07/2013 Veja Mais

MPSC instalará duas novas Promotorias de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalará, nesta quinta-feira (18/7), novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São João Batista e de Barra Velha. A primeira solenidade ocorrerá no salão do júri do Fórum de Barra Velha, às 13h30, e a segunda em São João Batista, às 17h30, na Rua Augusto Paulo Durkopp, nº 62, na sala 01 ¿ Centro.

17/07/2013 Veja Mais

Gaeco de Criciúma investiga venda de certificados

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou em Criciúma a operação Magister para cumprimento de mandado de busca e apreensão. O Gaeco é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Polícia Rodoviária Estadual. A operação, realizada no dia 5 de julho, faz parte de uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina para apurar a comercialização de certificados de cursos de aperfeiçoamento.

17/07/2013 Veja Mais

Reunião debate melhorias no processamento de pescado

Foi realizada, nesta terça-feira (16/7), em Itajaí, reunião sobre a regularização da atividade dos estabelecimentos que manufaturam pescados em Santa Catarina, conhecidos popularmente por "salgas".

17/07/2013 Veja Mais

Justiça determina interdição do Estádio Municipal de Caçador

O Estádio Dr. Carlos Alberto Torres Neves, em Caçador (SC), foi interditado nesta terça-feira (16/7), por determinação da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador.

17/07/2013 Veja Mais

Gaeco realiza operação em Palhoça

O Gaeco realizou operação na tarde desta segunda-feira (15/7) no município de Palhoça e deteve três pessoas em flagrante e uma por desacato a autoridade, além de realizar busca e apreensão de documentos. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Polícia Rodoviária Estadual.

16/07/2013 Veja Mais

Polícia Civil recebe material da campanha "Conte até 10"

Nesta terça-feira (16/7) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou à Polícia Civil mil camisetas e 2.500 cartazes para divulgação da Campanha "Conte até 10".

16/07/2013 Veja Mais

MPSC pede cumprimento de decisão para desativar celas na 1ª DP

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ofício ao Tribunal de Justiça e ao Secretário de Estado da Segurança Pública requerendo o cumprimento da decisão para desativar a carceragem da 1ª Delegacia de Polícia de Florianópolis. A decisão, de 3 de março de 2009, atendeu pedido de liminar em ação civil pública do MPSC e determinou que a carceragem fosse desativada em 15 dias para adequação das condições de higiene e segurança.

16/07/2013 Veja Mais

Mantida multa a ex-Prefeito de Capão Alto por contratação irregular

Foi mantida em segundo grau a multa aplicada a Antônio Coelho Lopes Júnior, ex-Prefeito de Capão Alto, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), decorrente da prática de ato de improbidade administrativa.

15/07/2013 Veja Mais

Ministério Público entrega denúncia contra agentes prisionais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta sexta-feira (12/7), denúncia contra 18 agentes prisionais por submeterem presidiários encarcerados a grave sofrimento físico e mental no dia 18 de janeiro de 2013, no Presídio Regional de Joinville. Dois agentes também foram denunciados por terem registrado boletim de ocorrência contra dois detentos por crimes que não haviam cometido, com o objetivo de ocultarem as torturas praticadas.

12/07/2013 Veja Mais

Processo Coletivo e atualização do CDC em debate em Florianópolis

Entre os dias 8 e 9 de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia o evento Processo Coletivo e Temas Destacados do Consumidor: VI Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. O evento está sendo promovido pelo MPSC e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

11/07/2013 Veja Mais

Ex-prefeito é condenado por abuso de autoridade

O Juiz da 2° Zona Eleitoral de Biguaçu, José Clésio Machado, condenou Manoel Marcelo da Cunha, Paulo Roberto dos Passos e Anísio Anatólio Soares por abuso de autoridade. Com a sentença, os três tornam-se inelegíveis por oito anos. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Promotor de Justiça com atuação na 2ª Zona Eleitoral (Biguaçu). Ainda cabe recurso à decisão judicial.

11/07/2013 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José tem direitos políticos suspensos

O ex-Prefeito do município de São José, Vanildo Macedo, teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e multado em cinco vezes o último salário recebido no cargo por má gestão de recursos públicos. A sentença foi proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

11/07/2013 Veja Mais

Mais de 800 participam do ''Conte até 10'' em Caçador

O ex-campeão do UFC Júnior Cigano, um dos atletas que estrelam o projeto, e alunos das escolas estaduais e municipais participaram do lançamento regional da campanha.

11/07/2013 Veja Mais

Campanha Conte até 10 será lançada em Caçador

A campanha Conte até 10 será lançada na região de Caçador nesta quinta-feira (11/7), na UNIARP. O lançamento regional terá a presença do ex-campeão do UFC Júnior Cigano.

10/07/2013 Veja Mais

CNJ suspende escolha de desembargador a pedido do MPSC

O Conselheiro Jefferson Kravchychyn do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido de liminar determinando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspenda a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de desembargador resultante da aposentadoria do magistrado Luiz Carlos Freyesleben.

10/07/2013 Veja Mais

MPSC participa de encontro catarinense de professores

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, na quarta-feira (10/7), participação no ciclo de palestras do Encontro dos Profissionais do Magistério promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP). O objetivo é explicar aos professores qual é o papel do Ministério Público no desenvolvimento da educação. O Promotor de Justiça da 1ª PJ de Rio do Sul, Eduardo Chinato Ribeiro, o Promotor de Justiça da 8ª PJ de Criciúma, Mauro Canto da Silva, e o Promotor de Justiça da 25ª PJ da Capital, Miguel Luís Gnigler, representarão a instituição nos encontros itinerantes pelo Estado.

10/07/2013 Veja Mais

Ex-Prefeito de Santa Cecília é multado por contratar irmão

A contratação do irmão para o cargo de médico, em caráter temporário e sem qualquer processo seletivo, rendeu a Antônio Cézar Camargo Gamba, ex-Prefeito de Santa Cecília, a condenação em ação civil pública juizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com pena de multa de uma vez a última remuneração recebida no exercício do cargo - devidamente corrigida -, e proibição de contratar com o poder público por três anos.

09/07/2013 Veja Mais

35 classificados para a prova oral do concurso

A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou, na tarde desta terça-feira (9/7), a lista dos classificados para a próxima etapa do certame.

09/07/2013 Veja Mais

MPSC fala sobre probidade em Ciclo de Estudos do TCE

Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante o 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

08/07/2013 Veja Mais