Em Chapecó, após denúncia do MPSC, 20 réus são condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Promotoria de Justiça cria guia para auxiliar no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em Florianópolis

Fruto do Projeto Na Direção Certa, o guia define os serviços e ações das políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como ter acesso e onde encontrá-los.

MPSC obtém medida liminar e Município de São Miguel do Oeste não poderá alienar imóvel institucional de loteamento

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.

40ª Promotoria de Justiça e Prefeitura de Florianópolis promovem Seminário de Diversidade Étnico-Racial

Programação da 17ª edição do seminário terá o lançamento do programa Floripa Antirracista, que prevê a realização de eventos ao longo de 2024 voltados a combater o racismo.

Você sabe o que é o FRBL?

Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.

Operação Mensageiro: condenado núcleo empresarial da organização criminosa

Acolhendo integralmente os requerimentos do Ministério Público, todos os 14 réus foram condenados de forma unânime. As penas variaram de acordo com a participação de cada réu. O líder da organização criminosa teve a pena inicial fixada no máximo legal.

Novembro Azul: "Saúde também é papo de homem"

MPSC prepara live sobre a prevenção ao câncer de próstata. O tema vai ser debatido durante um café da manhã com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Nota de Pesar: ex-Governador do Estado Colombo Machado Salles

MPSC e Secretaria Estadual da Saúde alinham fluxo para solução de demandas judiciais e extrajudiciais

Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto.

FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa

Investimento nos projetos foi aprovado em reunião do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo MPSC, nesta terça-feira (14/11).

Tribunal do Júri: Homem que tentou matar a mulher com machadada na cabeça em Salete é condenado a mais de 12 anos de prisão

Tese do MPSC foi integralmente acatada pelo Conselho de Sentença. Filha do casal evitou que o homem matasse a esposa depois de saber que ela queria terminar o casamento

Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão.

MPSC requer prisão preventiva de motorista que estaria embriagado e causou acidente de trânsito com morte em Chapecó

O pedido foi deferido pela Justiça em uma audiência de custódia na segunda-feira (13/11). O acidente foi registrado na noite de domingo (12/11), na rodovia Balseiros do Rio Uruguai, entre os municípios de Guatambu e Chapecó.

Procurador-Geral de Justiça e membros do MPSC são homenageados nos 88 anos da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina

Evento celebrou figuras públicas, funcionários e ex-secretários que contribuíram com a segurança pública catarinense.

FRBL: MPSC realiza entrega de mais 25 carros para Conselhos Tutelares

Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses.

MPSC e MPT firmam acordo visando proteção das vítimas de crimes no ambiente de trabalho

No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral.

MPSC capacita membros e servidores na prevenção de incêndios e em primeiros socorros

Treinamentos promovidos pelo Setor de Bombeiros da Casa Militar do MPSC e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional preparam colaboradores para casos de emergência.

Autor de homicídio em Painel é condenado a 12 anos de reclusão

O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na adolescência, porém nunca procurou os órgãos competentes para fazer uma denúncia.

Cadastre-se e escolha os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023

Todos estão aptos a votar nas categorias de Lideranças do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. O cadastro será permitido até o dia 15 de novembro às 23h59.

Quatro réus são condenados por tentativa de homicídio em Brusque

Denunciados pelo MPSC, eles planejaram um esquema para matar a vítima por causa de dívidas pela compra de droga que seu irmão tinha no local onde funcionava uma distribuidora de bebidas. Houve perseguição e ele só não morreu porque a arma de fogo falhou. Três condenados são integrantes de facção criminosa que age na região de Brusque.