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MPSC instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação de idoso com 106 anos, morador de rua em Itaiópolis

Valdevino Rodrigues afirma morar na rua por opção e que tem receita para se manter. O objetivo do Ministério Público é fazer com que o idoso, com 106 anos, tenha o devido atendimento da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Itaiópolis

10/08/2022 Veja Mais

No STJ, MPSC sustenta tese de que é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de a pena em caso de condenação, o Ministro Relator pediu adiamento do julgamento para melhor examinar o tema.

10/08/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA MPSC: Nova Promotoria de Justiça será instalada na Comarca de São Francisco do Sul

A 3ª Promotoria de Justiça atuará em áreas como Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

10/08/2022 Veja Mais

Ministério Público aponta caminhos para combater a evasão escolar em Caçador durante audiência pública

MPSC ataca o problema através do programa APOIA. Falta de interesse, vulnerabilidade social, gravidez precoce e uso de drogas são considerados os principais motivos para o abandono da escola no município.

10/08/2022 Veja Mais

Representante do Unicef ressalta importância da busca ativa escolar e vacinal, em evento de Educação, em Florianópolis

O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área de Educação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Mônica Rodrigues Dias Pinto. Ela foi uma das participantes do segundo painel desta quarta-feira (10/8), que tratou de Educação e intersetorialidade de políticas públicas.

10/08/2022 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que mataram Policial Militar aposentado são condenados por homicídio triplamente qualificado em Joinville

Os réus causaram a morte de um policial militar aposentado e lesões corporais contra outros dois homens que estavam no mesmo bar que a vítima. O crime foi cometido por represália às atuações de agentes de segurança pública contra a organização criminosa dos denunciados

10/08/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação penal contra homem que dizia incorporar "Madre Catarina" e cobrava por falsas operações espirituais em Timbó

Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de cada um deles.

10/08/2022 Veja Mais

Atuação do MPSC garante nova chance para cães que viviam em situação de maus-tratos

Em 2021, o Ministério Público ajuizou ação penal e ação civil pública para garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados as penalidades previstas para os crimes cometidos contra o meio ambiente e de maus-tratos dos 48 cães que viviam num canil clandestino em Jaguaruna.

09/08/2022 Veja Mais

Evento promovido pelo MPSC e TCE debate o futuro da educação no país

Realizado em Florianópolis, IV Simpósio Nacional de Educação e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação começaram nesta terça-feira (09/08) e seguem até quinta-feira (11/08) discutindo agenda pela educação no Brasil.

09/08/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por tentar estuprar a prima em Arabutã

Crime ocorreu na saída de um baile em junho deste ano. Réu, que era foragido da Justiça, também foi condenado por falsa identidade e por ceder a direção de veículo para pessoa sem habilitação

09/08/2022 Veja Mais

Reunião discute ações para melhorar o atendimento e acolhimento regular de alunos da APAE e AMA em Jaraguá do Sul

Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no mês de julho de 2022, motivou a reunião para apresentar a situação das filas de espera e diagnóstico das instituições.

09/08/2022 Veja Mais

Membros e servidores do MPSC e do TCE alinham estratégias para área da educação

Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência; e regime de colaboração

09/08/2022 Veja Mais

Eleições 2022: A uma semana do início da propaganda eleitoral, veja como o MPSC participa do pleito

Entenda o papel do MP catarinense nas eleições e de que forma você pode ajudar. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista no assunto, responde a todas as dúvidas.

09/08/2022 Veja Mais

Promotor de Justiça participou de audiência pública que discutiu convênio do Município de Joinville com o Lar Abdon Batista

A redução do número de vagas de acolhimento do Lar Abdon Batista, em Joinville, foi tema de audiência pública, na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores. O Ministério Público participou, pois tem Procedimento Administrativo instaurado desde 2021, visando, em resumo, adequações às normas para os serviços de acolhimento no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a adequação de estrutura física para o funcionamento.

09/08/2022 Veja Mais

STF nega habeas corpus e prisão preventiva a empresários denunciados por crimes contra a ordem tributária é mantida.

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela sonegação de aproximadamente R$ 180 milhões foi desbaratado pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Joinville na Operação Arion II, deflagrada em 2015, em cooperação com o GAECO e o Grupo de Apoio e Pesquisa Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

09/08/2022 Veja Mais

MPSC vai à Justiça para paralisar implantação de dois loteamentos clandestinos em Santo Amaro da Imperatriz

Ações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca pedem concessão de medida liminar para evitar continuidade das obras e impedir a venda de lotes dos empreendimentos até que sejam regularizados. Caso não seja possível a regularização, o Ministério Público requer que os terrenos sejam recompostos ao seu estado inicial

09/08/2022 Veja Mais

Justiça nega recurso e mantém liminar obtida pelo MPSC para que Estado e Município de Florianópolis garantam matrículas para Ensino Fundamental no Norte da Ilha

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo menos 120 crianças e adolescentes estariam em fila de espera, sem frequentar escola. Liminar dá 15 dias para Estado e Município resolverem situação

09/08/2022 Veja Mais

ICMS Educacional e Valor Aluno/Ano por Resultados (VAAR) são pautas de reunião da COPEDUC

Comissão Permanente de Educação alinha estratégias para que estados e municípios cumpram os requisitos para o recebimento do ICMS Educacional e do VAAR.

09/08/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: Palestras do MPSC sobre violência doméstica e familiar reuniram mais de 400 mulheres no Meio-Oeste

Promotora de Justiça da Comarca de Campos Novos levou informações a quatro municípios. Ela contou com o apoio dos demais órgãos da rede de proteção para apontar caminhos para uma vida livre de agressões e ameaças.

08/08/2022 Veja Mais

Cinco municípios da Comarca de Chapecó acatam recomendação do MPSC para bom uso dos perfis oficiais em redes sociais

A 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó apurou que algumas postagens nos perfis institucionais dos Municípios enalteciam a figura pessoal dos prefeitos. Dos seis municípios que integram a Comarca, apenas Caxambu do Sul não acatou a recomendação.

08/08/2022 Veja Mais