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Destaques da semana: 25 a 29 de março

No boletim dessa semana você confere: MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga; Interditado lar de idosos em Pinhalzinho; Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner; Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.

01/04/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

MPSC Notícias: MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual mais rigorosa a fim de proteger a saúde da população e o meio ambiente. Convites para integrar grupo serão enviados à EPAGRI, CIDASC, IMA, Embrapa e Comitês das Bacias Hidrográficas.

01/04/2019 Veja Mais

MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue

MPSC notícias: Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

31/05/2019 Veja Mais

MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência. O Procurador-Geral de Justiça destaca a importância da atuação em conjunto por meio de duas instituições. O Procurador-Geral de Justiça fala sobre a importância de toda iniciativa no combate à corrupção.

31/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: museus

Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

30/05/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC

MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

29/05/2019 Veja Mais

Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado

MPSC notícias: Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

29/05/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 20 a 24 de maio

No boletim dessa semana você confere: GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses; Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre; Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador; Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.

28/05/2019 Veja Mais

Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça

MPSC notícias: O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública a fim de sanar uma série de problemas relatados por usuários do transporte coletivo intermunicipal de Palhoça operado pela empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense.

27/05/2019 Veja Mais

Disque 100: uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta d e proteção aos direitos das crianças e adolescentes? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

27/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: SISMUMA

Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

24/05/2019 Veja Mais

Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

24/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

24/05/2019 Veja Mais

Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

MPSC notícias: Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

23/05/2019 Veja Mais

GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel .

23/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.

22/05/2019 Veja Mais

Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento

MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

22/05/2019 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas

MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

22/05/2019 Veja Mais

GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses

MPSC notícias: Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

22/05/2019 Veja Mais