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MPSC realiza seminário sobre impactos socioambientais

Na segunda-feira (20/10), começam as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais Da Poluição Eletromagnética, promovido pelo Ministério Público de SC.

17/10/2014 Veja Mais

Mais três cidades fazem diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência

Balneário Camboriú, Blumenau e Rio do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 282 pessoas.

17/10/2014 Veja Mais

Palhoça vai reestruturar o Serviço de Convivência

O Município de Palhoça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram um acordo para reestruturar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

16/10/2014 Veja Mais

APAE de Palhoça vai levantar lista de espera para atendimento

A APAE de Palhoça deve encaminhar, até sexta-feira, ao MPSC, uma lista de casos de crianças com necessidades especiais que estão em fila de espera para receber atendimento na rede pública de saúde.

15/10/2014 Veja Mais

Aurora paga multa por crime ambiental em Xanxerê

O incubatório da Avepar/Aurora, na Linha Três Pontes, no município de Xanxerê, pagou multa de R$24 mil em favor do Fundo Municipal de Direitos Difusos.

15/10/2014 Veja Mais

Identificado abuso nos preços de material de construção em Lages

O Ministério Público de Santa Catarina expediu uma recomendação aos comerciantes fornecedores de materiais de construção do município de Lages para não aumentar o preço dos produtos e serviços. A recomendação foi entregue, oficialmente, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages.

15/10/2014 Veja Mais

Mansão que pertenceu a traficante abrigará serviço a dependentes

Uma mansão adquirida com dinheiro do tráfico foi entregue ao Município de Luzerna para sediar um centro de recuperação de dependentes de álcool e drogas.

15/10/2014 Veja Mais

Vereador deverá devolver valores por compra superfaturada

O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com duas empresas, devido à compra superfaturada de um televisor e um depurador de ar quando exercia a presidência do Legislativo municipal em 2004.

14/10/2014 Veja Mais

Cinco torcidas organizadas não podem entrar em estádio caracterizadas

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul, União Tricolor, Fúria Marcilista e Torcida Jovem do Brusque estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol em todo o país.

14/10/2014 Veja Mais

Muro construído em área de preservação será demolido em Criciúma

Três moradores de Criciúma terão de derrubar o muro que construíram nos fundos dos seus imóveis porque a construção foi erguida em área de preservação permanente, às margens do Rio Criciúma, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

13/10/2014 Veja Mais

Vereador, agentes públicos de Itajaí e particular são acusados de improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra um vereador, dois agentes públicos de Itajaí e um particular, pela prática de atos de improbidade administrativa previstos no art. 11, caput e inc. I, da Lei 8.429/92, pleiteando a condenação nas penas previstas no art. 12, inc. III, da mesma lei.

13/10/2014 Veja Mais

Nomeada profissional para criar serviço de acolhimento

A Juíza Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara Civil de Canoinhas, nomeou profissional qualificado como fiscal gestor para auxiliar os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras no que se refere à implantação dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes em situação de risco, estruturando-se a política de atendimento conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990).

10/10/2014 Veja Mais

MPSC começa mapeamento de serviços oferecidos a crianças com deficiência

Implementar a Rede de Atenção ao Deficiente, montar equipes interdisciplinares nas escolas públicas e criar abrigos que possam acolher crianças em condições de vulnerabilidade.

10/10/2014 Veja Mais

Ex-Secretário e construtora terão de ressarcir cofres públicos

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da construtora Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2º grau a qual confirmou sentença, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que condenou o ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos, o engenheiro que fiscalizou a obra e a empresa e seu responsável a ressarcirem os cofres públicos.

09/10/2014 Veja Mais

MPSC comemora os 123 anos do TJSC e Jubileu de Prata do STJ

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta-feira, da sessão solene para comemorar 123 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, completados no dia 1º de outubro.

09/10/2014 Veja Mais

Campanha contra a Corrupção ganha apoio na sociedade catarinense

A Campanha "O que Você tem a Ver com a Corrupção?", idealizada pelo MPSC e que ganhou projeção nacional, recebe apoio de instituições catarinenses, além de ser tema de palestras e debates.

08/10/2014 Veja Mais

Abertas inscrições para encontros sobre pessoas com deficiência

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

08/10/2014 Veja Mais

Servidor público e empresário são condenados por fraude e licitação

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu de decisão de primeiro grau e obteve a condenação de Ademir Antonio Detofol, ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso, e de Vitor Debastiani, proprietário da empresa Tubos Maravilha Comércio Ltda, pela prática de ato de improbidade administrativa.

08/10/2014 Veja Mais

MPSC firma parceria para fiscalização de obras de pavimentação

O Ministério Público de Santa Catarina e a Associação Catarinense da Indústria de Blocos de Concretos firmaram parceria, nesta quarta-feira, para intensificar o combate à corrupção em obras públicas, em especial, na pavimentação de ruas com blocos de concreto.

08/10/2014 Veja Mais

Casan é obrigada a manter fornecimento de água em Abelardo Luz

Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a manter, ininterruptamente e com qualidade, o fornecimento de água aos cidadãos do Município de Abelardo Luz.

08/10/2014 Veja Mais