Penas de 82 e 68 anos de prisão para dois réus condenados nesta terça-feira por chacina de Canasvieiras

No julgamento que durou mais de 18 horas, MPSC comprovou a prática dos homicídios qualificados, roubo, furto e fraude processual. O terceiro acusado pelos crimes já havia sido julgado e condenado em novembro de 2020

Encontro na Capital retoma ciclo de reuniões regionais entre MPSC e Polícia Científica

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições podem ser feitas até 8 de abril, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Estão abertas inscrições para ensino médio e técnico em informática, edificações e eletrotécnica.

Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial

Em operação conjunta, a ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que buscou, antes, promover uma solução consensual. No entanto, todas as tentativas foram rejeitadas pelo cidadão que ocupava o local.

No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade

Entre as ações está o programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP catarinense, que já contabilizou 10 novos órgãos municipais de defesa do consumidor, beneficiando 165 mil pessoas.

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas

MPSC leva experiência do Programa Saúde Fiscal como exemplo a reunião técnica do TCU

Reunião Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste.

FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de "kits Conselho Tutelar"

Agora serão 52 os Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. O MPSC irá adquirir os kits com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

MPSC conclui diagnóstico que direcionará atividades para fortalecimento de Conselhos Tutelares

Pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição

MPSC empossa Promotor de Justiça

Caio Rothsahl Botelho tomou posse nesta sexta-feira, 11. Ele foi aprovado no 41º Concurso do MPSC.

Procurador de Justiça do MPSC receberá homenagem em Florianópolis

Paulo Antônio Locatelli receberá moção de aplauso na Câmara de Vereadores da Capital pela atuação como Promotor de Justiça.

Domingo é dia Estadual de Conscientização Sobre a ELA (esclerose lateral amiotrófica)

Para marcar a data, haveria um encontro no trapiche da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, mas evento foi adiado em função do mau tempo. Todos estão convidados para participar e entender mais sobre a doença. A data foi escolhida pela ALESC em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, nascida em 13 de março de 1978 e líder na defesa dos pacientes de ELA. *Notícia atualizada em 12/3

MPSC entrega dois automóveis para o Fundo Estadual de Saúde

Veículos serão usados pelas equipes administrativas da Secretaria de Estado da Saúde.

"Oi, meu nome é Maria": Escola de São Miguel do Oeste é a primeira a receber visita presencial de campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo Ministério Público de Santa Catarina. As Promotorias de Justiça com atuação na área criminal na cidade vêm se concentrando em aperfeiçoar o trabalho de repressão, investigação e julgamento de homicídios.

GNCOC realiza primeira reunião ordinária de 2022

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reúne os GAECOs dos Ministérios Públicos estaduais e da União

Aviso de pauta: MPSC empossa novo Promotor de Justiça

Construtora está proibida de divulgar e vender apartamentos de edifício irregular em Porto Belo

Ministério Público pediu a medida liminar porque o edifício Lady Residence está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel. Justiça deu prazo de 180 dias para regularização da obra

Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó coíbem fogos de estampido

Objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais silvestres e domésticos