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FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado

MPSC Notícias: O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

20/02/2019 Veja Mais

Nascimento de bebês russos: a pedido do MPSC, Justiça encaminha caso para a Polícia Federal

MPSC Notícias : A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

20/02/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: cantinas escolares

Achocolatado, bolo com cobertura, cachorro-quente e bala. Esses e outros alimentos estão presentes no dia a dia das crianças nas cantinas escolares. Com o objetivo de tentar mudar este cenário o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretária Estadual de Educação fazem parte de um grupo que sugere a retirada de alimentos que não têm acréscimo nutricional das escolas e propõe mudanças na alimentação das crianças e adolescentes catarinenses. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

18/02/2019 Veja Mais

Cantinas escolares: assessoria nutricional

Você Sabia? Que existe uma lei em Florianópolis que prevê assessoria nutricional nas cantinas escolares? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souzaspan style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);".

18/02/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes

MPSC Notícias: Ação foi ajuizada após descumprimento sistemático de decisão que obriga o reparo das pontes.

18/02/2019 Veja Mais

Apenados em prisão domiciliar são fiscalizados em Joinville

MPSC notícias: A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

18/02/2019 Veja Mais

Eleitos os membros indicados para o CNMP e CNJ no bienio 2019/2021

MPSC Notícias : A votação, realizada de forma eletrônica, servirá de modelo para escolha do futuro Procurador Geral de Justiça do Estado, em abril.

18/02/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes; CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação; Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC; Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.

15/02/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

MPSC Noticias: As vagas são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós graduação em diversas áreas de conhecimento.

15/02/2019 Veja Mais

Homem é condenado a 8 anos e nove meses de prisão por homicídio e embriaguez ao volante

MPSC notícias: O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados. De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a criação da Lei Seca tem influência direta no julgamento desse tipo de crime. Segundo o Promotor de Justiça a defesa deve recorrer da sentença. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

15/02/2019 Veja Mais

Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças

MPSC notícias: A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e Juventude da Capital. A sentença só terá eficácia após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotar todas as possibilidades de recurso.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

15/02/2019 Veja Mais

Tecnologia de ponta monitora números da volta às aulas

MPSC Notícias : Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Painéis de analise de dados, lançados no fim do ano passado, ajudam no controle da garantia à educação em Santa Catarina, como destaca o Coordenador do Centro de apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Para o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o novo sistema pode trazer avanços à educação catarinense.

15/02/2019 Veja Mais

Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC

MPSC Notícias : Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos e demais pesticidas. Segundo o Coordenador do Centro de apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, a medida traz benefícios à toda população e também aos cofres do Estado. Desde 2016 a Tributação Verde vem sendo discutida pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). Segundo a Coordenadora do grupo, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a edição do decreto pode ser considerada uma conquista da população, mas é preciso fiscalizar onde o tributo será investido.

14/02/2019 Veja Mais

Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Calibri','sans-serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

14/02/2019 Veja Mais

Área degradada por descarte de resíduos de construção deverá ser recuperada

MPSC notícias: Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

13/02/2019 Veja Mais

MPSC aponta fraude em compra de remédio importado para Fibrose Cística pelo Estado

MPSC Notícias : Secretaria de Estado da Saúde utilizou licitação inexistente para superfaturar a compra.

13/02/2019 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó

MPSC Notícias : Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para aumentar as penas - a prisão de dois anos e quatro meses foi substituída por serviços à comunidade e ao pagamento 10 salários mínimos a uma entidade social. O médico também foi condenado à multa e à reparar os danos causados às vítimas. De acordo com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos é crime cobrar por procedimentos no SUS. O médico foi condenado a prestação de serviços à comunidade, pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade pública com destinação social, além de multa e reparação de danos causados às vítimas. O Promotor de Justiça já recorreu da decisão para aumentar as penas.

13/02/2019 Veja Mais

Instagram do MPSC recebe selo azul de autenticidade

MPSC notícias: Símbolo marcara o perfil como oficial, destacando-o de duplicatas ou perfis falsos.

13/02/2019 Veja Mais

Suspensa decisão que permitiu controle de posicionamento ideológico de professores

MPSC Notícias : MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

12/02/2019 Veja Mais

Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

MPSC Notícias : A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

12/02/2019 Veja Mais