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Dia Mundial do Consumidor: Valor mínimo no crédito ou débito

Você Sabia? Que os estabelecimentos não podem estipular valor mínimo para compras no cartão de débito ou crédito? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Consumação mínima é ilegal

Você Sabia? Que a consumação mínima é ilegal? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Nota ou cupom fiscal é garantia de segurança em compras

Você Sabia? Que a nota ou cupom fiscal garante segurança ao consumidor ao adquirir algum produto. A Promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor fala sobre o assunto.

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Consumidor não deve ser constrangido quando a máquina de cartão não funciona

Você Sabia? Que o consumidor não deve sofrer nenhum tipo constrangimento caso o sistema da máquina de cartão de um estabelecimento não esteja funcionando? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

15/03/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado

MPSC notícias: Na operação, que aconteceu em Canoinhas e Três Barras, foram apreendidos cerca de R$ 80 mil e 25 armas, além de material utilizado para a prática ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante.

15/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público

MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.

15/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações para assegurar a regular prestação dos serviços de saúde

MPSC Notícias: MPSC buscou soluções extrajudiciais, mas o Poder Executivo não acatou recomendações. Desde a formação do grupo de trabalho, em setembro de 2017, foram ajuizadas nove ações civis públicas e uma ação direta de inconstitucionalidade. O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira explica as três ações principais relacionados aos serviços de saúde do Estado. O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, fala que a Medida Provisória não preserva os valores destinados à saúde. O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, explica que o objetivo das ações é que a legislação seja cumprida.

15/03/2018 Veja Mais

Determinado bloqueio de R$ 48 milhões de ex-prefeito de Palhoça, de mais nove pessoas e de duas empresas

MPSC Notícias : Licitação para merenda escolar foi direcionada e superfaturada mediante o pagamento de propina a agentes públicos para beneficiar empresa envolvida com a "Máfia da Merenda", aponta o MPSC em ação por improbidade administrativa.

15/03/2018 Veja Mais

Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher

MPSC Notícias: O termo de compromisso do Pacto Estadual Maria da Penha foi assinado entre MPSC e diversas instituições estaduais e municipais e tem como objetivo coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Promotora de Justiça Helen Sanches fala do objetivo do Pacto Estadual Maria da Penha. Segundo a Promotora de Justiça Helen Sanches, Florianópolis registrou em 2017 o maior aumento no índice de estupros nas capitais brasileiras. A promotora Hellen Sanches ressalta a importância do pacto para incentivar às mulheres vítimas de agressão a romper o silêncio. span style="line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

15/03/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: O Código de Defesa do Consumidor é a principal ferramenta na garantia de segurança em uma compra

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, fala sobre o código de defesa do consumidor que visa proteger os direitos dos cidadãos.

15/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade

MPSC Notícias : Quando Prefeito, Dionísio Pauli fraudou licitação para beneficiar empresa do ex-Prefeito Salézio Zimmermann, cuja cunhada, também condenada, era presidente da comissão de licitações do Município.

13/03/2018 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

MPSC Notícias : Estudantes de ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril.

13/03/2018 Veja Mais

Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco

MPSC Notícias: Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos morais coletivos. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

12/03/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 5 a 9 de março

No boletim desta semana você confere: Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco; Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão; Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher; Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa; Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa; Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

09/03/2018 Veja Mais

Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa

MPSC Notícias : Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de sua propriedade. A pedido do MPSC, foi determinado o bloqueio de R$ 315 mil dos envolvidos.

08/03/2018 Veja Mais

Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão

MPSC Notícias : Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

08/03/2018 Veja Mais

Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

MPSC Notícias : A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio de suínos.

07/03/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Lei Maria da Penha é o maior instrumento de combate às agressões de gênero no país

Nesta entrevista, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrrêa Sanches, titular da Promotoria de Justiça com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, fala sobre a importância da Lei Maria da Penha e faz uma análise sobre a violência contra a mulher no País.

06/03/2018 Veja Mais

Violência contra a mulher: vai além da agressão física

VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

06/03/2018 Veja Mais

Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

06/03/2018 Veja Mais