Página especial do MPSC sobre as Eleições 2026 reúne informações sobre o papel do Ministério Público e traz orientações aos eleitores

Com o objetivo de aproximar os cidadãos catarinenses das informações sobre o processo eleitoral e fortalecer a transparência e a fiscalização das Eleições Gerais de 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou uma página especial dedicada ao tema. O conteúdo pode ser acessado em Eleições Gerais - 2026 - MPSC.

O espaço reúne informações sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), esclarece dúvidas frequentes dos eleitores, apresenta canais para denúncias de irregularidades e disponibiliza materiais educativos sobre direitos, deveres e condutas vedadas durante o período eleitoral.  

"Nosso objetivo é facilitar o acesso da população a informações confiáveis e reforçar que o cidadão também exerce um papel essencial na fiscalização do processo eleitoral. Quanto mais informação, transparência e participação social tivermos, mais fortes serão a democracia e a confiança nas eleições", destaca o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Márcio Vieira.

Nas eleições deste ano, em que serão escolhidos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República, a atuação do Ministério Público Eleitoral é exercida pelos Promotores Eleitorais, pelo Procurador Regional Eleitoral (PRE) e pelo Procurador-Geral Eleitoral (PGE). A página explica como funciona esse trabalho e destaca a presença de Promotores Eleitorais nas 100 zonas eleitorais catarinenses, abrangendo os 295 municípios do Estado.

Além de apresentar a estrutura de fiscalização das eleições, a página oferece acesso direto ao canal de denúncias eleitorais e à lista dos Promotores Eleitorais que atuam em Santa Catarina. Também estão disponíveis vídeos e episódios especiais do podcast Momento MP, nos quais membros do MPSC esclarecem questões comuns, como compra de votos, propaganda eleitoral, crimes eleitorais, desinformação, uso de inteligência artificial nas campanhas e regras para o dia da votação.

Outro destaque é a divulgação de iniciativas voltadas à promoção de eleições seguras e respeitosas, como a campanha "Violência política de gênero é crime" e a ação "Diálogo e Paz - Eleições 2026", realizada em parceria com outras instituições. As iniciativas buscam conscientizar a população sobre o enfrentamento da violência política, do assédio eleitoral e da desinformação, além de incentivar o uso ético da inteligência artificial no contexto das eleições.