O Ministério Público de Santa Catarina é um garantidor das regras eleitorais e tem participação vital no processo de fiscalização e combate às práticas delituosas nas eleições gerais
Conheça o trabalho do Ministério Público Eleitoral nas eleições gerais
Nas eleições gerais deste ano – em que serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente –, a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é desempenhada pelos Promotores Eleitorais, pelo Procurador Regional Eleitoral (PRE) e pelo Procurador-Geral Eleitoral (PGE).
Podcast Eleições 2026
Aceitar gasolina, dinheiro, cesta básica ou Pix em troca do voto é crime? Presos e pessoas analfabetas podem votar? Posso usar camiseta, adesivo, bandeira ou broche de um candidato quando for votar? Se eu presenciar compra de votos ou outra irregularidade eleitoral, como e onde posso denunciar? Essas perguntas de eleitores catarinenses foram respondidas por Promotores de Justiça no episódio do podcast “Momento MP” sobre as eleições. Assista na integra ao lado ou vá direto aos assunto nos links abaixo.
Violência política de gênero é crime
Santa Catarina não será condizente com a violência política de gênero durante o período eleitoral. Esse é o recado transmitido pela campanha “Violência política de gênero é crime”, numa ação conjunta da ALESC com o TRE-SC, o MPSC e o TCE/SC. A campanha tem como foco dar visibilidade à legislação. A Lei Federal 14.192 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, definindo que qualquer ação, conduta ou omissão que vise impedir ou restringir os direitos políticos das mulheres é considerada violência política.
Diálogos pela Paz
Ao lado de uma rede de instituições, o Ministério Público de Santa Catarina é parceiro do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) na campanha “Diálogo e paz – Eleições 2026”. A campanha tem como objetivo promover um ambiente eleitoral seguro, inclusivo e baseado no respeito mútuo, com uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência e da desinformação no processo eleitoral. As iniciativas, conforme o TRE/SC, estão estruturadas em três eixos principais: combate ao assédio eleitoral, incentivo ao cumprimento das cotas de gênero e raça e uso correto e ético da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Veja abaixo os material da campanha:
