O taxista Juvêncio Luiz Quintino, de 70 anos, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato do colega de trabalho Flávio dos Santos, em 2008, em Gaspar. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23/07), no Fórum da Comarca do Município, e durou cerca de 10 horas. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado, mas o réu obteve o direito de recorrer em liberdade.

Na época dos fatos, Juvêncio atirou no rosto de Flávio após uma discussão em um ponto de táxi no centro da cidade. Segundo as investigações, ambos se desentenderam por causa de assuntos relacionados a corridas para transporte de passageiros. Em depoimento prestado à polícia, Juvêncio disse que agiu em legítima defesa porque a vítima o teria agredido com socos e o ameaçado com uma faca. Foi então que o réu teria pego uma arma de fogo no carro e disparado contra a vítima. A faca foi entregue por Juvêncio à polícia, mas a arma de fogo nunca foi encontrada.

Juvêncio fugiu do local do crime sem prestar socorro à vítima, que morreu horas depois no hospital. No julgamento, foi descartada a hipótese de legítima defesa. Como agravantes foram considerados os fatos de a vítima não ter tido a possibilidade de defesa e pelo crime ter sido em local público, colocando em risco outras pessoas e, inclusive, com a presença de uma criança. Já como atenuante, a Juíza considerou a idade avançada do réu de 70 anos.

O Júri foi presidido pela Juíza de Direito Graziela Shizuiho Alchini. Atuou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e na defesa do réu o advogado Dimian Elder Rosini.

Da decisão cabe recurso. Autos 0006562-29.2008.8.24.0025