Foram mais de 100 horas de palestras com alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral do Estado nos 13 eventos regionais, que proporcionaram a um público aproximado de 1100 pessoas conhecer melhor as recentes alterações nas normas que regem as eleições.

O evento foi promovido pelo MPSC com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral (TRE), Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial (TJSC), Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.

Em sua fala no último evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC agradeceu aos palestrantes, que percorreram 3 mil quilômetros pelas estradas catarinenses para prestar o que considera um grande serviço ao momento que representa o ápice da democracia, que é o pleito eleitoral.

"São expoentes em suas áreas que estiveram conosco desde o mês de abril e repassaram todo seu conhecimento a fim de aprimorar o processo eleitoral, prevenindo ilícitos e aparelhando os integrantes do sistema eleitoral - chefes de cartório, promotores e juízes eleitorais - com os instrumentos necessários para enfrentar o próximo pleito", ressaltou o Coordenador do CMA.

Naspolini agradeceu, ainda, às equipes do CMA, do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do cerimonial e da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, setores que considerou fundamentais para o sucesso dos eventos, sucesso este que pode ser medido pela avaliação do público-alvo, bastante positiva.

Para o o Prefeito de São Joaquim, Humberto Luiz Brighenti, por exemplo, as grandes alterações por quais passou a legislação eleitoral em 2015 trazem muitas dúvidas, e o evento é importante para saná-las. "Grande parte dos agentes públicos não são da área de direito - eu, por exemplo, sou engenheiro agrônomo - e ter estes especialistas, autoridades no assunto, para tirar nossas dúvidas nos dá segurança para continuar nossas atividades. Foi, sem dúvida, uma grande oportunidade", declarou Brighenti.

Já o Promotor Eleiotral Joel Rogerio Furtado Junior, que atua perante a 93ª Zona Eleitoral, em Lages, considerou o evento foi extremamente importante, também em função das alterações na legislação. "O contato com estes expoentes do direito eleitoral traz muitos subsídios para nossa atuação. A legislação sofreu muitas alterações e não são poucas as nossas dúvidas", explicou o Promotor de Justiça.

Marília W. Deuttner, controladora interna da Prefeitura de Ituporanga, apesar de não estar envolvida diretamente com as eleições, ressalta que a temática das palestras será muito útil para o seu trabalho. "À medida que prepara candidatos e agentes públicos para as mudanças da legislação, se evita erros e garante o cumprimento da Lei. Para mim, que atuo no controle interno municipal, traz mais conhecimento para orientar o chefe do executivo municipal a evitar condutas vedadas em ano eleitoral", explicou Marília.

O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana também considerou importante para prefeitos, vereadores, e pretensos candidatos, pelo caráter preventivo, evitando uma série de judicializações. "Além disso, são fundamentais, para nós, Promotores de Justiça, que lidamos diretamente com as eleições. Não deixa de ser uma formação continuada, uma vez que nos atualiza das constantes alterações na legislação e do entendimento da Justiça Eleitoral", finalizou Viana.

Os seminários tiveram início por Florianópolis, no mês de abril, e depois passaram por Mafra, Joinville, Itajaí, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau, cobrindo, assim, todas as 105 Zonas Eleitorais de Santa Catarina.