O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, inicia pelo Oeste catarinense, no dia 20 de março, o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos em 13 regiões do Estado, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

Em cada encontro, que terá a duração de um dia, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociadade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecer quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Durante a tarde, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e politico, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais.

Os primeiros seminários acontecem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba, entre 20 e 22 de março. As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mpsc.mp.br . Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226. veja abaixo os Municíos que receberão o Seminário Eleições 2012.