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14.03.2012

Seminário Eleições 2012 no Oeste do Estado

O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, inicia pelo Oeste catarinense, no dia 20 de março, o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Os primeiros três eventos acontecem em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).
Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociadade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.
Programação
No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento têm início às 9h.
Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e politico, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20min às 15h40min.
As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mpsc.mp.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226. Veja abaixo as datas e locais dos eventos:


Data

Cidade

Local do evento

Endereço

20 de março

São Miguel do Oeste

UNOESC

Rua Oiapoc, n. 211, Bairro Agostini

21 de março

Chapecó

UNOCHAPECÓ

Avenida Senador Atílio Fontana, n. 591-E, Bairro Efapi

22 de março

Joaçaba

UNOESC

Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra






Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC