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24.04.2012

Seminário Eleições 2012 em Joinville nesta quarta-feira

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Joinville nesta quarta-feira (25/4)

100 pessoas assistiram ao evento em Mafra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e do TCE/SC e parceria da Escola do Legislativo Catarinense, continua, no dia 25 de março, o ciclo de seminários Eleições 2012. São eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Os próximos eventos acontecem em Joinville (25/4) e Itajaí (26/4).

Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, e o Diretor de Controle dos Municípios do TCE/SC, Geraldo José Gomesabordam aspectos práticos e esclarecem dúvidas sobre legislação eleitoral.
O objetivo do ciclo de seminários, que já passou por Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste e Mafra, reunindo 408 pessoas, é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociadade , de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Programação

No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, há exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também são apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Paralelamente, Geraldo José Gomes faz palestra destinada a Vereadores, pré-candidatos e servidores dos legislativos municipais, com o tema "Término do exercício eletivo: possibilidades e restrições do último ano de mandato". O evento tem início às 9h30min.

Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário é dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e politico, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão à diposição dos jornalistas para entrevistas no início e no final do evento.
As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mpsc.mp.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.
Seminários Eleições 2012

Data

Cidade

Local

25 de abril

Joinville

Câmara de Vereadores

26 de abril

Itajaí

Campus da Universidade doVale do Itajaí (setor D1)



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC