Margareth Matiko Uemura

Flávio Henrique Ghilardi

Do déficit de 143 mil domicílios - dados de 2007-, 26% está na região Oeste, 22% no Vale do Itajaí, 18% no Norte do Estado, 14% no Sul, 13% na Grande Florianópolis e 7% na Região Serrana.

Os dados levantados no diagnóstico apontam, ainda, que 4,6% das moradias do Estado, cerca de 91 mil domicílios, estão em situação precária. Destes, 35,58% abrigam famílias com renda inferior a 3 salários mínimos.

O diagnóstico foi apresentado pela arquiteta e urbanista Margareth Matiko Uemura e pelo sociólogo Flávio Henrique Ghilardi, ambos da DEMACAMP, na palestra "Política Nacional de Habitação, Plano de Habitação e Programas e Projetos Habitacionais de Interesse Social".

Outro dado apresentado pelos palestrantes são relativos à pesquisa do IBGE junto aos Prefeitos catarinenses, na qual 43% reconheceram a existência de favelas no Município, 26% disseram haver cortiços e 69% disseram haver loteamentos irregulares ou clandestinos.

De acordo com os palestrantes, o diagnóstico é a base para o estabelecimento de um Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social. A partir do seu estabelecimento, concomitante com o fortalecimento do Conselho e do Fundo Estadual de Habitação, será possível trazer recursos federais do Fundo Nacional de Habitação para serem aplicados em território catarinense.

O Seminário, realizado nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/8) na sede do MPSC, tem o apoio do Governo de Santa Catarina, FECAM, Instituto dos Arquitetos do Brasil e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. É coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações; e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, todos do MPSC.