04.04.2014

Promotor Responde sobre o FIA

''O Promotor Responde'' fala sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é reservado para financiar projetos à proteção de crianças e adolescentes em risco social e econômico.

"O Promotor Responde'' fala sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é reservado para financiar projetos à proteção de crianças e adolescentes em risco social e econômico. O Fundo recebe recursos, entre outras formas, através de doações descontadas no Imposto de Renda.


O uso do FIA deve ser direcionado para ações que tenham um fim específico e temporário, como campanhas educativas e programas de formação profissional. "O FIA está ligado a programas que para capacitar os serviços relacionados à criança e ao adolescente", é o que responde o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

Para saber mais sobre como é aplicado o FIA e como você pode ser beneficiado, assista ao vídeo completo ou confira abaixo às dúvida mais frequentes.

Pra que serve o Fundo da Infância e Adolescência?

Como pode ser usado o dinheiro do FIA ?

Quem pode apresentar os projetos ao FIA ?

Quem decide onde são aplicados os projetos que recebem essa verba?

De onde vem o dinheiro do FIA?

De que forma podem ser feitas as doações para o FIA?

Como é feita a distribuição dos fundos do FIA para os projetos na área da infância e adolescência?

De que forma é possível acompanhar a aplicação desse dinheiro?

Em Santa Catarina, quantos municípios estão cadastrados para receber a doação via Imposto de Renda?

Quantos municípios têm conselhos da infância e adolescência?

O fato de um município já estar cadastrado é uma garantia que o doador tem de que o FIA está regulamentado?

Que outros tipos de controle têm o FIA para garantir que os recursos sejam usados corretamente?

Campanha educativa pode ser financiada pelo FIA?

Quem pode propor uma campanha?

Quem tem a intenção de apresentar projetos para o FIA onde deve procurar os editais?

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC