Reduzir os impactos ambientais dos resíduos sólidos é uma meta estratégica do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a forma como os Promotores de Justiça atuam para atacar o problema é o tema do programa Alcance deste mês. O convidado é o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes. O programa está no ar pela TV UFSC e também pode ser assistido no canal oficial do MPSC no YouTube .

Há 11 anos, o MPSC desenvolve o projeto "Lixo Nosso de Cada Dia", em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES/SC), a Fatma e a Polícia Militar Ambiental. Desde então, por meio de acordos e ações judiciais, foi possível eliminar os lixões no Estado. No planejamento estratégico do MPSC, definido este ano, a destinação dos resíduos sólidos foi considerada uma prioridade e um dos projetos que estão sendo desenvolvidos para atacar o problema tem como objetivo trabalhar pela sustentabilidade dos aterros sanitários.

"Nem tudo que se joga fora é lixo", argumenta Fernandes, ao pregar a necessidade de uma conscientização ampla de todos os segmentos da sociedade para a destinação correta dos resíduos sólidos. Hoje não existem mais lixões em Santa Catarina, mas os aterros sanitários recebem mais de seis mil toneladas de resíduos por dia e boa parte poderia ser reutilizada. Por esse motivo, uma das prioridades do MPSC é cobrar dos administradores o cumprimento da lei federal que determina a cada município a implantação de uma política de resíduos sólidos. "O reaproveitamento dos materiais descartados, seja pela reciclagem ou por outros processos previstos em lei, evita o esgotamento dos recursos naturais e gera renda", conclui o Promotor de Justiça.

O programa Alcance é produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina e todo mês discute um tema em que os Promotores de Justiça atuam em defesa da sociedade.