Sá Fortes discursa em nome dos empossados Norival Acácio Engel assina termo de posse Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira lê termo de posse Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes faz saudação aos empossados Autoridades, Membros do MPSC e convidados participam do evento

O Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, na noite de sexta-feira (25.2.2011), a dois novos Procuradores de Justiça: Norival Acácio Engel, que atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Itajaí, e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, que atuava como Promotor de Justiça na Comarca da Capital. A solenidade foi realizada no auditório do 1° andar do Edifício-Sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ambos têm 24 anos de atuação no Ministério Público catarinense.

O termo de posse foi lido, na solenidade, pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça em exercício, Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira. A saudação do Colégio de Procuradores de Justiça aos novos integrantes foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes. Seu discurso destacou as virtudes do ser humano e como elas delineiam a atuação de quem busca a justiça social.

"Vossas Excelências, com suas virtudes, leais às suas consciências, leais aos seus amigos e à sua Instituição, tenho certeza, de maneira independente, continuarão honrando, com serenidade e observância dos princípios jurídicos democráticos, o compromisso há muito assumido com o Ministério Público e a sociedade catarinenses, ajudando, com a determinação que lhes é própria, a construir uma instituição mais forte, capaz de enfrentar todos os novos desafios", saudou Fontes, lembrando ainda que o Procurador de Justiça deve ser "humano, forte, poderoso, mas humilde, instrumento essencial da justiça, arauto da virtude".

O Procurador de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, que falou em nome dos empossados, iniciou seu discurso lembrando que "não é tarefa fácil agradecer e homenagear aqueles que fizeram parte de toda a nossa história nesta Instituição". Sá Fortes, que ingressou no MPSC na mesma data em que Engel, 31 de outubro de 1986, agradeceu primeiramente a saudação feita pelo Subprocurador-Geral de Justiça e lembrou da trajetória de ambos no Ministério Público. "Passa a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça mais um colega reconhecido por seu saber jurídico, por sua honradez e caráter, ganhando, assim, o Ministério Público Catarinense", afirmou, sobre Engel.

Ao recordar da estrutura tecnológica existente na década de 80, Sá Fortes também resgatou a evolução do Ministério Público desde então. "Somos privilegiados por vivenciar importantes fases do processo de aprimoramento do Ministério Público, com destaque às atribuições conferidas a seus membros pela Lei que instituiu a Ação Civil Pública, por exemplo, em 1985". Antes da Lei da Ação Civil Pública, as atribuições da Instituição eram focadas na área criminal, no Direito de família, sucessões, nos processos de falência e concordata, e em registros públicos.

A atuação do Ministério Público foi consolidada pela Constituição de 1988. Na sequência, as atribuições do Ministério Público foram ampliadas com a edição do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ambas leis de 1990, além de normas que buscaram a defesa da moralidade administrativa. "Isso trouxe, sem dúvida, mudança de paradigmas, o que se traduziu na aproximação mais intensa do Promotor de Justiça com os cidadãos de sua Comarca", destacou o novo Procurador de Justiça.

"Estou convicto que não há espaço para o retrocesso. É nossa responsabilidade, e essa maturidade política será mantida somente com o esforço de todos", concluiu o Procurador, lembrando que o Ministério Público catarinense caminha na busca do bem comum, da garantia dos direitos fundamentais, do exercício pleno da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e do aprimoramento permanente da democracia, de modo a contribuir para uma sociedade livre, justa e solidária.

No encerramento da solenidade, o Procurador-Geral de Justiça saudou os novos Procuradores de Justiça, autoridades e demais presentes na ocasião, os colegas aposentados presentes, na pessoa do Procurador de Justiça aposentado Áttila Antônio Rothsahl, e também os integrantes do MPSC em atividade, em nome dos Promotores de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell e Lio Marcos Marin, lembrando que eles são os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, num momento em que a Instituição vivencia a democracia.

Gercino lembrou que trabalhou com Engel em 1994, quando ambos eram Promotores de Justiça na Comarca de Balneário Camboriú, e que Sá Fortes fez parte de sua equipe na atual Administração do MPSC, como Promotor Assessor e como Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, na área Eleitoral. "Tenho certeza que serão muito felizes e muito contribuirão para o engrandecimento de nossa Instituição, que atravessa um momento ímpar, que é a necessidade de rediscussão do papel do segundo grau", afirmou o Procurador-Geral aos novos Procuradores.

A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto; Desembargador Luiz Carlos Freyesleben, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Corregedor-Geral do Ministério Público, Paulo Ricardo da Silva; Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Roberto Herbst; Deputado Federal Edson Bez de Oliveira; Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Carlos Augusto de Amorim Dutra; Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Jaime Roque Perottoni; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Luis Kravchychyn; Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Andrey Cunha Amorim; e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba. Familiares dos empossados, Procuradores e Promotores de Justiça, magistrados, advogados e servidores acompanharam a solenidade.