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19.04.2012

Novo prédio do MPSC facilita acesso do cidadão

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin (D), descerrou placa e inaugurou, nesta quinta-feira (19/4), as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis.
Chefe do MPSC, Subprocurador-Geral de Justiça e o Secretário-Geral descerram a placa de inauguração
Procurador-Geral de Justiça discursa durante o recebimento das chaves
Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos administrativo, Antenor Chinato Ribeiro, fala durante a entrega do imóvel
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, inaugurou nesta quinta-feira (19/4) as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis. As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade e parte da área administrativa da Instituição, anteriormente instalada em prédio alugado na avenida Othon Gama D'Eça, já estão atendendo no Edifício Campos Salles, próximo ao Ticen (Terminal de Integração Central).
"Este prédio pertence não ao Ministério Público, mas sim à sociedade. O que nos motivou a comprá-lo foi proporcionar boas condições de trabalho aos membros e servidores que abriga, melhorando assim o serviço e o atendimento prestado à população catarinense", afirmou Lio, ao receber as chaves do imóvel. Destacou também a economia que o novo prédio irá proporcionar à Instituição, uma vez que serão entregues os dois prédios que abrigavam os setores que agora passam a ocupar o Edifício Campos Salles.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro, agradeceu à comissão de membros e servidores que analisou as possibilidades existentes em Florianópolis, incluindo imóveis para locação, terrenos para construir prédio próprio, projetos e outros prédios prontos para compra, até encontrar a melhor opção de localização, preço, funcionalidade e acabamento que atendesse às necessidades do Ministério Público catarinense.
Já a proprietária da Junckes Construtora e Incorporadora, Rosângela Junckes, responsável pela construção do prédio, enfatizou, durante a entrega do imóvel, "que em uma época de tantos escândalos no setor público, em meio a falta de valores éticos e profissionalismo, ficamos muito felizes em ter conhecido e realizado o negócio com um órgão público tão preocupado em manter a clareza e a ética."
"Quero dizer sem demagogias que este negócio nos serviu para continuarmos tendo fé de que o país pode ser melhorado, pois ainda existem órgãos públicos administratos com seriedade, respeito e honestidade, acima de qualquer interesse", completou Rosângela.
Com a aquisição do novo edifício, o MPSC passa a economizar R$ 160 mil por mês, já que deixará de pagar aluguéis prédios no centro da Capital. A compra do novo prédio foi definida após avaliação de três corretores de imóveis e três empresas credenciadas pela Caixa Econômica Federal e a constatação de a cotação, R$ 4.417 por metro quadrado, estar abaixo do preço de mercado. Com a avaliação e diante da necessidade urgente de ampliação do espaço, não foi necessária licitação, conforme prevê a Lei das licitações.
A partir de agora, o MPSC dispõe de três prédios próprios na Capital. O primeiro, o Bloco B do Centro Executivo Casa do Barão, foi adquirido em março de 1994 pelo então Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, com verba especial do governo. O segundo, o Edifício Palas, foi comprado em julho de 2002 pelo então Procurador-Geral de Justiça José Galvani Alberton, com recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. O Campos Sales foi adquirido com recursos próprios, cujo valor de R$ 53 milhões deve ser recuperado em poucos anos.
O Edifício Palas, onde estavam instaladas as Promotorias de Justiça da Coletividade, receberá os Centros de Apoio Operacionais do Ministério Público, localizados hoje no Edifício Luiz Carlos Brunet. O Edifício Dona Wanda já foi totalmente desocupado e está sendo devolvido.
Campos Salles dá nome ao novo prédio do MPSC

Manuel Ferraz de Campos Salles, ex-presidente da República de 1898 a 1902, foi Ministro da Justiça no governo Deodoro da Fonseca (1889-1891) e responsável pela institucionalização do Ministério Público no Brasil. Oriundo de família produtora de café, formou-se advogado em São Paulo no ano de 1863. Foi um dos fundadores do Partido Republicano Paulista.

Arquitetou a assim chamada "Política dos Governadores" durante a República Velha, ou Primeira República (1889-1930), que consistia num sistema de relações de poder pelo qual o Presidente da República apoiava Governadores e Deputados, enquanto esses apoiavam Governadores e o Presidente. Tratava-se de uma rede de compromisssos que funcionou como cimento para o modelo político oligárquico da época.

Atuou como Senador da República em duas oportunidades. Assumiu o cargo de Ministro Plenipotenciário (agente diplomático munido de plenos poderes) do Brasil na Argentina em 1912. Faleceu na cidade de Santos, Estado de São Paulo, em 28 de junho de 1913.

Campos Salles, apelidado por César Salgado, como o "Promotor das Américas", é o patrono do Ministério Público do Brasil. De fato, as primeiras leis que organizaram o Ministério Público como instituição independente devem-se a esse estadista, que na exposição do Decreto 848, de 11/10/1890, quando Ministro da Justiça no Governo Provisório da República, já afirmava ser o "Ministério Público instituição necessária em toda organização democrática". ( Fontes: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/campos-salles/biografia e http://jus.com.br/revista/texto/265/a-luta-do-ministerio-publico )

Prédios próprios
Campos Salles
Rua Pedro Ivo, 231, Centro
Abriga 300 servidores
Adquirido: março de 2012
Área total: 12.166 metros quadrados.
Bloco B da Casa do Barão
Rua Bocaiúva, 1.750, Centro
Abriga cerca de 500 servidores
Adquirido: março de 1994
Área total construída: 12.113 metros quadrados
Edifício Palas
Avenida Othon Gama D'eça, 611, Centro
Abrigará os Centros de Apoio Operacionais
Adquirido: julho de 2002
Área Construído: 2.170 metros quadrados

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC