A ouvidoria tem como função receber denúncias, informações, críticas, referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público de Santa Catarina que, depois de analisadas, são encaminhadas aos setores competentes.

Em seu pronunciamento Fontes afirmou que tem como objetivo se inteirar de todos os assuntos da área e dar continuidade ao trabalho que já vem sendo construído. "É no MPSC que o cidadão vem em busca de respostas e queremos contribuir para que a Instituição esteja cada vez mais próxima dele. Esse compromisso não é só meu, mas de toda equipe de servidores e membros da Ouvidoria", citou.

Vânio Martins de Faria, Procurador de Justiça que deixou o cargo de Ouvidor, destacou em seu discurso as conquistas do setor durante o seu mandato. Foram 14.519 manifestações, sendo destas 12.300 classificadas como denúncias, 400 críticas ou reclamações, 161 sugestões, 1.643 pedidos de informação e 15 elogios. "Nunca deixamos o cidadão sem resposta. A equipe é preparada para atender o público e temos a certeza que a Ouvidoria merece maior valorização, ser mais notada e prestigiada¿.

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, afirmou que a Ouvidoria é um dos canais de comunicação do MPSC com o cidadão. "Sabemos do importante trabalho da Ouvidoria. Ela merece mais destaque e valorização, decorrente de sua importância no relacionamento com a sociedade. Assim como MPSC, que aprimora-se constantemente, a Ouvidoria está sempre em evolução¿, afirmou o PGJ. Neis também agradeceu a dedicação do Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria e desejou sucesso ao novo Ouvidor.

A ouvidoria do MPSC pode ser contatada por e-mail, telefone, postal ou presencial. O horário de atendimento é das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.